Verdade Real

O PROCESSO JUSTO O JUIZ E SEUS PODERES INSTRUTRIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL SUMRIO 1. Introduo. 2. A prova e sua importncia no processo civil. 3. Uma releitura da teoria da prova e dos poderes instrutrios do juiz necessidade de adequao evoluo do processo. 4. A crescente valorizao do princpio da verdade real. 5. A funo do juiz no comando do processo os poderes instrutrios. 6. Resistncia ainda presente no direito comparado. 7. O princpio da livre admissibilidade da prova. 8. Direito da parte prova inexistncia de poder discricionrio do juiz. 9. Concluses.  O PROCESSO JUSTO O JUIZ E SEUS PODERES INSTRUTRIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL Humberto Theodoro Jnior Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurdicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Advogado. 1. Introduo Tenho, nos ltimos tempos, dedicado boa parte de meus estudos ao problema do processo justo e ao papel de destaque que o princpio da verdade real nele desempenha. O tema permanece atual e desafiador na doutrina processual, tanto entre ns como no direito comparado. Entre os brasileiros, apenas para exemplificar, so preciosas as lies de BARBOSA MOREIRA e JOS ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, na abordagem feita quanto iniciativa do juiz na instruo probatria do processo. No direito comparado, merece ser lembrado o debate que na Europa vem sendo travado entre MONTERO AROCA e FRANCO CIPRIANI, de um lado, e MICHELE TARUFFO, de outro. 2. A prova e sua importncia no processo civil Os processos judiciais no se formam visando proclamao de teses acadmicas de direito. S existem para tutela de interesses concretos nascidos da vida e das relaes jurdicas nela criadas e desenvolvidas. So, pois, os direitos subjetivos a matria