a verdade real
Caso fossemos definir a verdade real, segundo Nietzsche, que acreditava que a verdade era um ponto de vista’’, talvez no processo penal a verdade poderia ser o ponto de vista do juiz quando profere a sentença, mas ainda assim não seria a verdade real, pois seria impossível construir o fato acontecido num fato pretérito, de tal forma que o processo atingisse a verdade real.
No sistema inquisitório, na tentativa de se chegar a verdade real o réu era torturado, afim de que confessasse o crime, e muitas vezes era inocente, e ainda assim acreditavam que estavam tocando a verdade real.
Atualmente, o processo penal utiliza as provas para chegar a verdade real, por este motivo provas obtidas por meios ilícitos segundo o art. º, LV e LVI da CF/88 são inadmissíveis. Mas, nos perguntamos será que desta forma chegaremos a verdade real? A resposta também é não, uma vez que fundando-se em provas, teremos uma verdade formal, ou seja, o resultado final seria obtido através de conclusões lógicas que seriam tiradas através de analise da provas.
Ao nosso ver, não há como falarmos de verdade real no processo penal, uma vez que é o juiz que atribui o valor das provas, e até mesmo no caso de dúvida relevante poderá produzir provas de ofício, então como se falar em verdade real, já que não existe no processo, talvez seria melhor falarmos em a verdade processual.
Autora: Fernanda A.