Resumo livro : como se faz um processo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Graduação Direito – PUC Minas - Tarde

Resumo do livro : “Como se faz um processo” Teoria Geral do Processo

Belo Horizonte
2012

I - O drama
Introduz-se aqui a questão do interesse do público pelos processos penais e civis, justificando-se pela característica humana, desejosa de diversão.
Há uma comparação entre o processo e a representação cênica e os jogos desportivos, destacando a existência de regras que os cadenciem, como fundamentais para seu cumprimento de forma justa. Mas os duelos que existem nos processos são muito graves do que jogos, ou lutas. Disso tem a sensação o público que lota as salas ou lê com avidez as crônicas de jornais. Nos estádios não está mais em jogo a vida dos lutadores, mas nos tribunais, a multidão pode apreciar de verdade o cru espetáculo da discórdia.
Enfim, as leis não são mais do que instrumentos pobres e inadequados, para dominar os homens, quando estes, arrastados por seus interesse e paixões, ao invés de abraçarem-se como irmãos, tratam de despedaçar uns aos outros como lobos. E nessa perspectiva é que se deve reunir esforços para remedia-las.
II – O processo penal
O processo penal corresponde ao direito penal e se faz necessário para que haja punição e prevenção de delitos e contravenções.
Há um equívoco quando os homens do Estado prometem que a justiça será rápida e segura. Infelizmente, a justiça, se for rápida não é segura, e se for segura, não será rápida. Deve haver aprofundamento nas investigações referente ao crime, para que não se incorra em erro judicial, que pode ser tanto positivo (condenação de um inocente), como negativo (absolvição de um culpado).
No percurso da investigação, a polícia não é suficiente. Ela é um instrumento necessário, mais insuficiente, sendo apenas, parte inicial desse processo. Fazem-se as indagações mais urgentes para dar passagem ao juiz. Este deve agir com cautela: exame das relações, inspeção do cadáver, das coisas, dos