Problemática Envolvendo O Poder Judiciário

inexistentes e totalmente ultrapassados na era da cibernética. Realmente, a informática, ao lado de outras tantas grandes e não menos importantes descobertas, a revolução tecnológica e até a espiritual, modificando o pensar e o modo de ver a problemática social e vivenciá-la, tudo isso impõe desbravar, de fato, uma nova era para a Humanidade: “o ingresso na idade de ouro espiritual e moral!” O instituto da arbitragem traz novos contornos para o direito brasileiro, internamente,…

ainda são escassos em nosso país onde ainda impera a lei do silêncio. A maioria dos jovens infratores testemunham ou são vítimas de violência na infância. A adolescência, segundo o Estatuto no cotidiano com grandes situações de risco envolvendo crianças e adolescentes no município de Araranguá, muito aflige os agentes envolvidos no sistema de proteção à criança e ao adolescente local. Diante de tais fatos, e constante precariedade ou mesmo a impossibilidade de atendimento…

Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XXXVI, não deve ser entendida como imutável, absoluta, uma vez que há na Carta Magna, institutos e princípios que devem coexistir ao lado da coisa julgada, como a segurança jurídica, a isonomia e o acesso ao judiciário. Sob outro enfoque, observa-se que os tribunais, cada vez mais atabalhoados com o número excessivo de causas, perdem a qualidade e a credibilidade de suas decisões, havendo, por conseguinte, julgamentos iníquos.…

incivilidades, violência moral, física, contra o patrimônio público, discriminação, humilhação, desrespeito, entre outros. Para termos uma noção da dimensão do problema basta assistir aos telejornais, que exibem diariamente cenas de violência praticadas envolvendo alunos, professores, e outros externos à escola. Para fundamentar este estudo, partir-se-á dos pressupostos teóricos de autores diversos, destacando alguns como ABRAMOVAY E RUA (2002), FALEIROS e FALEIROS (2007), TIGRE (2002).…

TRABALHISTAS 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS CONFLITOS O conflito é inerente à condição humana; ele está em toda sociedade e suas razões são as mais diversas. Amauri Mascaro Nascimento2 afirma que a vida do ser humano nos grupos sociais é problemática. Márcio Pugliese, citado por Mauro Schiavi3, apresenta alguns fatores para um modelo conflitivo da sociedade. Destacamos os seguintes: (a) o conflito de interesses é a busca de utilidade; (b) o consenso, também chamado…

TRAZIDAS NA CF 1969 7 2.1 Municípios 7 2.1.1 Do processo legislativo 9 2.1.2 Do processo orçamentário 9 2.2 CARACTERISTICAS IMPORTANTES NA EMENDA CONSTITUCIONAL 1969 QUE SE DISTINGUE DA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL 10 2.2.1 Poder executivo 10 2.2.2 Poder judiciário 11 2.3 ESTUDO DE CASO 14 1. INTRODUÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL N° 1 - CONSTITUIÇÃO DE 1969 2.…

da Arbitragem. Para efetuar o mesmo, buscaremos na doutrina o entendimento jurídico da constitucionalidade da Lei, assim como, as cláusulas de instituição da arbitragem. Por ser um tema vasto e abrangente dentro do Direito Processual Civil, a problemática será voltada para os contratos de incorporação imobiliária. 1 – Lei da arbitragem: criação, conceito e cabimento. Tendo sua…

UMA ANÁLISE SEGUNDO RICHARD POSNER São Luís 2013 2 A TEORIA MORAL NO ENSINO ACADÊMICO E O PROFISSIONALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SEGUNDO RICHARD POSNER 1 Lia Raquel da Cruz Batista2 RESUMO Aborda as considerações de Richard Posner em “A problemática da teoria moral e jurídica”, explanando inicialmente acerca da concepção de moral do autor e sobre o que ele vem a chamar de moralismo acadêmico. Posteriormente, discorre acerca do profissionalismo jurídico e sobre a posição…

(Charlie Chaplin) RESUMO O presente trabalho inicia com uma abordagem sobre a jurisdição, sob a ótica das demandas repetitivas, apontando como o acesso à justiça intensificou a incidência das ações repetitivas e a problemática enfrentada pelo judiciário frete a tal incentivo. Neste sentido, faz-se uma análise das técnicas destinadas ao tratamento das ações repetitivas previstas, elencando como o atual ordenamento processual civil aborda as questões repetitivas, elencando institutos

contexto passa-se a fazer uma relação do dano moral na jurisprudência, particularmente no que diz respeito à teoria do dano moral presumido, analisando através de alguns julgados do STJ situações que se encaixam na teoria ora mencionada. A problemática a ser abordada será a respeito da crise do dano moral, uma vez que atualmente percebe-se uma banalização do mesmo, pois ajuíza-se uma ação pleiteando danos morais sem fazer uma análise do que realmente este significa, uma vez que…