Problemática Envolvendo O Poder Judiciário

FACULDADE DE TECNOLOGIA EQUIPE DARWIN DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA JUDICIAL ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASÍLIA – DF 2010 2 FACULDADE DE TECNOLOGIA EQUIPE DARWIN DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA JUDICIAL ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASÍLIA – DF 2010 3 A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA JUDICIAL ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de…

pois há menos possibilidade do condenado reincidente ser recuperado. A recuperação do preso é, então, a grande problemática, já que não há estabelecimentos penais suficientes para que essa divisão seja respeitada. Além do mais, a falta de vagas nos estabelecimentos dificulta a própria progressão de regime. Assim, esse trabalho tem como objetivo expor analisar a problemática, envolvendo o Sistema Progressivo de penas e a falta de estabelecimentos penais adequados, levando em…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CABREIRA O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS E A POLÍCIA MILITAR Porto Alegre Ano 2011 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CABREIRA O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS E A POLÍCIA MILITAR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio

inscrevem. Combinadas com outras determinações, as condições de vida desses jovens, sem dúvida, contribuem para a construção do quadro de violência no País, repercutindo nos delitos praticados por eles. Assim, considera-se tal problemática uma das particularidades da questão social na área da infância e da juventude, definida por Iamamoto (1998): Como o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista. Para a autora, a questão social expressa,…

Referências complementares: STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Uma Exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2003, p. 29. Conheça sites de “Balcão de direitos”. CASO 1. Democratização do Judiciário e acesso à Justiça. (Disponível em http://www.cjf.gov.br/revista/outras_publicacoes/propostas_da_comissao/13_acesso_a_justi%C3%A7a.pdf). "Incluir os excluídos, os que não alcançam a porta da Justiça". Com estas palavras, o…

EFFICACY AND THE INTERMEDIARY GENERALITY CONCRETIST POSITION Carolina Belasquem de Oliveira RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise acerca da problemática envolvendo a falta de regulamentação das normas constitucionais de eficácia limitada, bem como, abordar o prejuízo jurídico e social que essas lacunas envolvendo a Constituição Federal trazem ao País. Em primeiro momento será feita a conceituação e se mostrará a importância da Carta Magna para o Brasil.…

condicionam o pensamento independentemente da vontade. Para Freud: a descoberta de que o homem não é o senhor absoluto sequer da própria vontade, de seus desejos, de seus instintos. O que ele fala e cala, o que pensa, sente e deseja é fruto de um poder invisível que controla o seu psiquismo, o inconsciente. Dessa maneira, a razão divide o palco da existência humana pelo menos com esses dois fatores: a ideologia e o inconsciente. Conservando também dois conteúdos em relação ao espírito…

O trabalho de resgate foi extremamente penoso e difícil. Novos desmoronamentos de terra ocorreram, e em um desses que ocorreu, 10 operários morreram soterrados. Os fundos da Sociedade Espeleológica foram exauridos, foi necessária uma subvenção do poder legislativo, e uma campanha de arrecadação financeira para a complementação dos fundos. A libertação da caverna só foi possível no trigésimo dia, contado a partir do início dos trabalhos de resgate. No vigésimo dia de resgate, foi…

parte. Coisa julgada Chama-se coisa julgada, ou caso julgado, a decisão judicial de que já não caiba recurso. Reveste-se tal preceito de importante valor da atuação do próprio judiciário como instrumento pacificador de interesses divergentes e solucionador de conflitos. Todo caso concreto, levado à apreciação do judiciário através de um processo, será julgado. Ë da natureza humana a inconformidade com a perda, bem como também é da natureza humana a possibilidade de erro. Desta…

vendas e exposição. Também não se poderia desprezar o investimento feito pelo locatário em infraestrutura e propaganda para seu público-alvo que valorizam o ponto comercial, o que justifica o interesse da permanência no imóvel por um tempo maior para poder usufruir à exaustão dos benefícios de sua investida. Tais fatores são tão importantes que algumas redes franqueadoras optam por serem as detentoras dos pontos de comércio e sublocá-las aos seus franqueados, como salienta Carlos…