O ativismo Judicial etapa 1

Universidade Anhanguera de Osasco Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Competência. Problemática da Ação e do Processo Atividade Prática Supervisionada da disciplina: Teoria Geral do Processo, entregue a Professor Clift, para obtenção de nota bimestral, atividade esta perpetrada pelos alunos, já citados na capa deste trabalho. OSASCO 2015 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................04 1.Ativismo Judicial...................................................................................................05 2. Competência. Problemática da ação e do Processo .......................................09 2.1.Comentário de jurisprudência..........................................................................10 3. Conclusão.............................................................................................................13 4.Referências bibliográficas....................................................................................14 5. Anexo.....................................................................................................................15 INTRODUÇÃO Como ativismo judicial designou uma postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. Não existe consenso entre os estudiosos do Direito quanto à…

laudas). A partir da leitura do texto, escreva, entre 1 e 2 páginas, sobre o papel do poder judiciário e a proteção dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito contemporâneo, procurando destacar o conceito da dificuldade contramajoritária do poder judiciário e a necessidade de proteção judicial dos direitos fundamentais na omissão do poder legislativo na regulamentação desses direitos. Os direitos fundamentais que se originam e se fundam na moralidade e desembocam no…

Redução da maioridade penal: Entre o direito e a opinião pública Resumo: Este artigo tem por objetivo analizar a relação entre o direito e a opinião pública no que se refere ao tema da redução da maioridade penal. Tomando como exemplo, para fins argumentativos, um episódio criminal recentemente divulgado pela mídia brasileira, tenta-se demonstrar que esse tema enseja um debate no qual não são discutidas apenas as questões processuais da esfera jurídica, mas também o sentimento de…

PRÉ-PROJETO SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Pré-projeto de pesquisa apresentado para a disciplina de Metodologia da pesquisa como nota AV2 – Professora Carolina Orrico. SUMÁRIO:…

existe desde os primórdios da sociedade. Com o aumento de conflitos envolvendo bens, discussões familiares, dinheiro entre outros, houve um gradativo aprimoramento com relação aos meios alternativos no sentido de solucionar tais problemáticas. Nesse contexto, passaram a ser utilizados com frequência os institutos da arbitragem, mediação e conciliação. Estes meios de pacificação de conflitos propõem a transformação da cultura, através do dialogo estimulando as partes a chegar a um…

previsto no Código Civil e no Código de Processo Civil brasileiros. Tal diploma foi objeto de projeto apresentado pelo então eminente Senador Marco Maciel, que buscou inspiração na moderna regulamentação da arbitragem, tal como prevista no âmbito dos países desenvolvidos, e levando em consideração diretrizes adotadas pela comunidade internacional, a exemplo das contidas na Convenção de Nova York, de 1958, e na Convenção do Panamá, de 1975. É de se destacar, de início, que a nova lei…

ACESSO À JUSTIÇA PALMAS-TO 2014 1 PEDRO IVO RIBEIRO DA SILVA A JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE PALMAS-TO E SUA ATUAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO, UMA FORMA EFICIENTE E DEMOCRÁTICA DE ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I, sob a orientação da Professora Maria do Carmo Cota. PALMAS-TO 2014 2…

internacionais, por isso esses conflitos são questões complexas de se resolver. Assim sendo, o ponto central da presente pesquisa é a intervenção feita pelo Conselho Nacional de Justiça e os esforços deste órgão para a resolução destes conflitos em âmbito nacional. O Poder Judiciário tem papel importantíssimo para apontar diversas soluções aos conflitos fundiários urbanos, e por ser o Conselho Nacional de Justiça o órgão administrativo de organização do Poder Judiciário, também…

A perícia social no Contexto da Expansão Do Poder Judiciário Na Sociedade Contemporânea PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES DENISE DUARTE BRUNO* Assistente Social Judiciária há mais de 12 anos, dois temas tem me despertado o interesse. O primeiro, mais específico e diretamente ligado ao meu cotidiano profissional, é o da forma como os Assistentes Sociais atuam dentro do Poder Judiciário. O segundo, mais amplo, diz respeito ao contexto no qual esta atuação se dá, isto é, a configuração do…

mundo. Ao lado de conceitos tais como "mercantilismo", "colonialismo" e "imperialismo", além de "nacionalismo" e "tribalismo", o mundo moderno assiste à emergência do "globalíssimo", como nova e abrangente categoria histórica e lógica. O globalíssimo compreende relações, processos e estruturas de dominação e apropriação desenvolvendo-se em escala mundial. São relações, processos e estruturas polarizadas em termos de integração e acomodação, assim como de fragmentação e contradição,…