Problemática Envolvendo O Poder Judiciário

missões e o nível de responsabilidade de cada órgão integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do património. Compõe-se dos subsistemas preventivo, investigativo, judiciário e penitenciário, envolvendo a União do Estado, os Municípios e a sociedade como um todo. Existe, também, um conjunto de Leis que regem a conduta social, de forma a fazer com que as pessoas sejam impelidas a não cometerem actos de violência,…

explorar e patrimonializar privadamente as florestas. - O agronegócio e mineração. Os conflitos fundiários envolvendo povos indígenas não dão sinais de solução, bem como o jogo político que domina tal questão. O corporativismo dos produtores rurais transformou-se num verdadeiro segundo estado, que monopoliza um bio poder estruturante4, que por sua vez se instrumentaliza do poder militarizado e do apadrinhamento com governos para dar continuidade ao genocídio dos indígenas e…

Carlos Eduardo Carvalho A ARBITRAGEM E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO Monografia apresentada à Faculdade Santa Lúcia, da Associação Educacional e Assistencial Santa Lucia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Dairson Mendes de Souza Mogi Mirim 2013 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA Graduação em Direito FOLHA DE APROVAÇÃO Membros da Comissão Julgadora da

documentário “Juízo – Jovens Infratores no Brasil” de Maria Augusta Ramos. O documentário “Juízo – Jovens Infratores no Brasil” de Maria Augusta Ramos, retrata situações vividas por menores infratores entre o momento em que são presos e o do julgamento, envolvendo a reação dos familiares, o tratamento dos operadores do Direito para com aqueles, a reação dos próprios adolescentes em julgamento, o mais notável no entanto quando recordamos o documentário, é o comportamento da Juíza…

Previdenciário. I – Introdução Em um momento histórico de relativa crise de importantes instituições pátrias, com cobranças muito duras, no nosso campo de atuação profissional, em relação à atuação do Poder Judiciário e também da participação administrativa da Previdência Social, buscaremos discutir a problemática sob o prisma do Processo Previdenciário, apontando luzes em relação às necessárias questões atuais. O presente trabalho, em boa parte, é fruto de debates desenvolvidos no IV…

8 4 SUMÁRIO PROVISÓRIO 9 5 CRONOGRAMA 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa científica pretende alavancar a real Responsabilidade Civil do Estado frente às mortes ocorridas nas rebeliões nos presídios. Como o Poder judiciário tem aplicado o Direito posto na lei vigente. Quais as teorias aplicadas em nosso ordenamento pátrio. Sempre o Estado responde pelas reparações frente às demandas acionadas pelos familiares das vítimas? Há algumas excludentes que enseja a não

OF DIFFUSE INTERESTS: ENVIRONMENT Rafael Sousa Araújo Pimentel.1 Resumo: o presente trabalho tem a finalidade de mostrar que o poder judiciário enquanto partícipe do processo de aplicação do direito em uma sociedade pluralista, de interesses difusos, precisa assumir um papel mais atuante como alternativa do Estado a acompanhar as mudanças de um mundo globalizado, que não…

monarquia e república), o presidencialismo e os três poderes da Nação: executivo, legislativo e judiciário. Discute as competências da União, estados e municípios. Contextualiza a estrutura dos partidos políticos e sua relação com a democracia. | | OBJETIVOS | Gerais Analisar e avaliar cenários de relações internacionais desde uma perspectiva integrada, envolvendo conhecimentos em política, economia política internacional e problemática legal, sabendo conceituar os processos…

OF DIFFUSE INTERESTS: ENVIRONMENT Rafael Sousa Araújo Pimentel.1 Resumo: o presente trabalho tem a finalidade de mostrar que o poder judiciário enquanto partícipe do processo de aplicação do direito em uma sociedade pluralista, de interesses difusos, precisa assumir um papel mais atuante como alternativa do Estado a acompanhar as mudanças de um mundo globalizado, que não…

dessa relação, de que forma se realiza o instituto da arbitragem, como este colabora para a solução dos conflitos no âmbito trabalhista, trazendo celeridade ao processo. A arbitragem realizada dentro da legalidade e da ética, além de desafogar o poder judiciário desonera o Estado e contribui para a conciliação de modo apropriado, gratificante e imparcial. O trabalho vem, também, oferecer uma proposta regular à utilização desse meio nos conflitos individuais, destacando a importância de…