Teoria Tridimensional do Direito
FACULDADE DE DIREITO
JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CABREIRA
O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS E A POLÍCIA MILITAR
Porto Alegre
Ano 2011
JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CABREIRA
O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS E A POLÍCIA MILITAR
Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Professor Orientador: Dr. Mário Rocha Lopes Filho
Porto Alegre
Ano 2011
SUMÁRIO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 8
6 OBJETIVOS 9
6.1 OBJETIVO GERAL 9
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 10
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 10
8 METODOLOGIA 11
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 11
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 12
9 CRONOGRAMA 12
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 13
11 REFERÊNCIAS 13
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
ACADÊMICO: José Elias dos Santos Cabreira
ORIENTADOR: Professor Dr. Mário Rocha Lopes Filho
ÁREA DO DIREITO: Direito Penal
2 TEMA
O Poder Paralelo das Milicias e a Policia Militar diante dos crimes envolvendo homens de seus quadros.
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A impunidade das Milícias, detentoras de um Poder Paralelo com o uso da máquina estatal para o cometimento de crimes e a inércia do Estado com relação a esses crimes.
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
A questão envolvendo as milícias esteve por muito tempo escondida, acobertada pelo próprio Estado. A situação começou a tomar uma proporção tamanha, que levou a indústria cinematográfica a interessar-se pelo tema e desenvolver dois grandes filmes recordes de bilheterias, Tropa de Elite I e II. Após isso e como sempre parece que a sociedade somente se movimenta após o apelo do poder midiático, surgem discussões no