Problematica Maioridade Penal

dinheiro), por informação, etc. INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos o movimento da prostituição no Brasil como um assunto não apenas sexual, como também político, social, que atinge vários níveis da nossa sociedade, bem comutada problemática que envolve. Contudo escolhemos este tema porque apesar de estarmos no séc. XXI continua a ser um grande tabu para grande parte da sociedade de todo o mundo. Definimos a prostituição como a troca consciente de favores sexuais por interesses

membros o diálogo; ações que, por fim, aliviem as nossas “retinas” já tão “fatigadas” de ver os farrapos humanos nos quais os usuários têm-se transformado. INSTRUÇÕES PARA A PROVA 1 – Ler atentamente a proposta identificando o grande tema (sua problemática) e suas implicações ou relações. Por exemplo: “Viver em rede no século XXI” (2010) tem relações com Sociologia e Tecnologia, mas o grande tema é “Internet”. 2 – Fazer leitura atentiva (ler grifando ou close reading) dos textos…

afirmação da seguinte forma: Durante a fase imperial tem início a preocupação com os infratores, menores ou maiores, e a política repressiva era fundada no temor ante a crueldade das penas. Vigentes as Ordenações Filipinas, a imputabilidade penal era alcançada aos sete anos de idade. Dos sete aos dezessete anos, o tratamento era similar ao do adulto com certa atenuação na aplicação da pena. Dos dezessete aos vinte e um anos de idade, eram considerados jovens adultos e,…

brasileira, que é como ficou conhecida a adoção irregular pela qual há o registro de filho alheio como próprio. A prática deste ato é reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro como ilegal, sendo inclusive tipificada como crime no Código Penal. Com o advento do Código Civil de 2002, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da recente alteração legislativa, Lei 12.010/09, o vínculo afetivo vem sendo privilegiado em prol do vinculo biológico, o que corrobora para a não punição…

sanções mais severas em crimes que abalam a tranquilidade quer pela gravidade do delito quer pela aversão social ao mesmo. Notoriamente, temas vêm repercutindo constantemente nos diversos meios sociais, incluindo os meios eletrônicos, a exemplo da maioridade penal, restrições mais severas aos crimes hediondos, penas mais rigorosas para corrupção e o cerne desta composição: rigor em punir os motoristas alcoolizados. A preocupação de mortes no trânsito tem sua justificativa em razão de…

proteção jurídica do nascituro em geral e suas especificidades. Aborda-se a evolução histórica do mesmo nas civilizações antigas e especialmente no ordenamento pátrio. Por fim faz-se uma reflexão especial acerca da personalidade jurídica, e da problemática de seu termo inicial além das teorias que abordam tal temática. Súmario: Introdução. 1.Considerações iniciais sobre o nascituro. 2. Aspectos históricos. 2.1 Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia. 2.2 Nascituro no direito romano.…

Criminologia e Direito. Política Criminal. Criminologia e Ciências afins. Estatística criminal. Investigação criminológica. Delinqüência infanto-juvenil. Criminalidade feminina. Sistemática penal. Estudo da conduta criminosa. Vitimologia. Fatores criminológicos e soluções. Constituição e sistemática penal. Realidade prisional brasileira. OBJETIVOS: 1. Estudar o indivíduo criminoso, a natureza da sua personalidade e os fatores criminógenas. 2. Analisar a criminalidade e sua…

da lei. Jiménez de Asúa: "A criminologia é a ciência causal-explicativa composta de quatro ramos (antropologia criminal, psicologia crimi­nal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo política criminal, medicina legal, penologia, psiquiatria forense, polícia judiciária científica, criminalís­tica, psicologia judiciária e estatística criminal)"

COMPORTAMENTO: EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS CONTRA O USO EXCLUSIVO DA COERÇÃO NO SISTEMA PENAL Livia Silva Fetal1 SUMÁRIO:1. A base das medidas legais – 2.Princípios básicos da Análise do Comportamento – 3. Coerção e seus efeitos – 4. A pena e suas funções – 5. Um outro caminho possível – 6. Considerações finais –Referências. RESUMO:O presente artigo visa apresentar uma nova forma de análise do sistema jurídico penal brasileiro através de um diálogo entre o Direito e a Análise do…

tão inovadores que este instituto instaurou na vida das famílias, eis que se caracteriza pela obrigação civil que uma pessoa tem em reparar um dano por ela praticado, ou no caso em questão pelo fato de pessoas que dela dependam, trazendo à tona a problemática atual: “Onde começa e onde termina a responsabilidade civil dos pais em relação aos danos praticados por seus filhos menores à luz do Civil de 2002? Desta forma, esta pesquisa visa acima de tudo analisar as principais…