ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
16837 palavras
68 páginas
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISASAULO FERREIRA ROCHA
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e adolescentes no
Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG
MONTES CLAROS/MG
2012
SAULO FERREIRA ROCHA
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e adolescentes no
Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG
Monografia apresentada à Faculdade de
Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de
Bacharel em Direito.
Orientador: Prof.ª Simone Rosiane Corrêa
Araújo
MONTES CLAROS/MG
2012
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA
Monografia ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR –
Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG, apresentada pelo acadêmico Saulo
Ferreira Rocha, como exigência para obtenção do grau de BACHAREL EM
DIREITO, foi julgada APROVADA por todos os membros da Banca Examinadora e em sua forma final, pela Coordenação de Monografia.
Profª. Simone Rosiane Corrêa Araújo
Coordenadora de Monografia
Banca Examinadora
Raíssa Neiva de Melo Franco
Presidente: Professora
Simone Rosiane Corrêa Araújo
Membro: Professora
Paulo Henrique Campos Leite
Membro: Professor
Dedico este trabalho a Deus, que, através de algumas pessoas, me deu subsídios suficientes para proceder à evolução e conclusão deste estudo.
RESUMO
O objetivo do presente estudo é a análise e determinação das obrigações do Estado perante as instituições que procedem ao “acolhimento” de crianças e adolescentes quando os direitos fundamentais desses encontram-se ameaçados ou violados. Foi feita, a partir de pesquisa de campo, uma analogia entre teoria e prática, estabelecendo-se os pontos em que a atuação Estatal é falha, além de outras questões que influenciam,