Problemas Vivenciados Pelos Juizados Especiais Civeis

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO FEDERAL DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA REGIONAL DE CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO. mmmmmmmmmmmmmmm, brasileiro, solteiro, aposentado, filho de mmmmmmmmmmmmmmmm, Carteira de Identidade nº mmmmmmmmmmIFP/RJ, CTPS mmmmm Serie mmmm/RJ, CPF mmmmmmmmmmmm, PIS mmmmmmmmmmmmm, domiciliado à Rua Afonso Portugal, S/N, CASA 1, lote 7, mmmmmmmmm, Rio de Janeiro, CEP mmmmmmmmm, vem, perante Vossa Excelência, por sua advogada, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR…

3.1.5 – INTERVENINENTE E ADQUIRENTE DE COISA LITIGIOSA. ................................................81 3.2 – LEGITIMIDADE PASSIVA.................................................................................................86 4 – CASOS ESPECIAIS DE EMBARGOS DE TERCEIRO................................................93 4.1 – EMBARGOS DO JUÍZO DIVISÓRIO E DEMARCATÓRIO.........................................93 4.2 – EMBARGOS DE TERCEIRO DO CREDOR COM GARANTIA…

chegou Que pena! É muito importante que o limite seja posto pela mulher Não vou aceitar uma situação de violência dentro da minha casa! RESUMO Violência contra a mulher é um tema preocupante, pois é um problema de saúde pública, existente no mundo inteiro. Ao estudar o tema violência contra a mulher foram encontradas diversas fatalidades envolvidas no âmbito familiar no qual a vítima está inserida, tal realidade não depende da etnia, moradia e…

da Banca Prof.a Doutora Silma Mendes Berti Componente da Banca Dedico este trabalho à minha esposa, Juliana, e aos meus filhos, Viviane, Ana Carolina, Marco Túlio e Sofia. AGRADECIMENTOS A elaboração deste trabalho foi fruto da participação especial daquelas pessoas que perceberam a oportunidade de transformar um sonho em realidade, concedendo precioso tempo no auxílio a este mestrando na tarefa de obter os dados da pesquisa bibliográfica e documental, de dar forma à idéia e de…

qualidade e variedade de produtos, harmonia no ambiente de trabalho. Outra vantagem da organização é quanto às tomadas de decisões, pois a empresa uma organização familiar e dessa forma as decisões e relevância são tomadas com o consenso de todos.. Problemas identificados: Falta de mão de obra qualificada e especializada no município; Demora no atendimento nos fins de semana e feriados prolongados; Por se tratar de uma pequena organização, a proprietária nunca fez um planejamento…

como se foi uma forma de evitar que a vítima respondesse ao delito com outro delito, tornando-a uma delinquente. (MOLINA, 2009). O Estado teria como principal aspecto a punição do infrator e seu status, abandonando de forma considerável todos os problemas da vítima, contornando diversas áreas do direito como o direito social, direito penal, direito político e até mesmo as ciências criminológicas. A vítima passou a ser um mero objeto e assim não contribuía para demonstrar o…

INTERVENINENTE E ADQUIRENTE DE COISA LITIGIOSA. ................................................. 69 3.2 – LEGITIMIDADE PASSIVA. ................................................................................................. 74 4 – CASOS ESPECIAIS DE EMBARGOS DE TERCEIRO. ............................................... 81 4.1 – EMBARGOS DO JUÍZO DIVISÓRIO E DEMARCATÓRIO. ........................................ 81 4.2 – EMBARGOS DE TERCEIRO DO CREDOR COM GARANTIA REAL.…

caminhos tão entrelaçados que facilmente se perde a pessoa que nele penetrou; qualquer complicação que perturba o espírito.” [Larrousse,1995]. Ora, esses enunciados nos transportam quase instantaneamente para o coração do problema que gostaríamos de delimitar aqui. E esse problema poderia ser dito da seguinte maneira: como estamos respondendo às demandas que nos são dirigidas? Vale dizer, como nosso trabalho está sendo orientado, criado, ao longo desses anos que já começam a compor a…

em 2008: livres e iguais em dignidade e direitos nascem todos os homens e todas as mulheres. Portanto, desejamos contribuir para que as conquistas dos direitos dos gays e lésbicas não sejam somente garantias legais, mas direitos efetivamente vivenciados. Intentamos, também, possibilitar que, cada vez mais, crianças tenham o direito de possuir uma família, onde recebam 11 afeto e cuidados, independentemente do tipo de formação desse núcleo familiar. Lembramos que a origem…

semiabertos e abertos, de que é espécie a prisão-albergue. O Código Penal vigente é dividido pela parte geral, que cuida dos lineamentos de todo o sistema penal e a parte especial, que descreve as figuras típicas, ou crimes. A parte geral compreende-se de oito títulos, dando-se as penas e medidas de segurança. A parte especial por sua vez, possui onze títulos, cada qual se refere a um bem jurídico tutelado como a vida, o patrimônio, a propriedade imaterial, a organização do trabalho,…