Problemas Vivenciados Pelos Juizados Especiais Civeis

à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais; ter consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço; ter uma conduta ética associada à responsabilidade social e profissional, tão necessárias na sociedade contemporânea; ser capaz de apreender, criticar e produzir o Direito a partir da pesquisa; ser capaz, ainda, de equacionar problemas e buscar soluções às demandas individuais e coletivas, assim como desenvolver formas judiciais e…

os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado.…

anterior). Contudo, ambas as tutelas baseiam-se somente em dano. O cerne dessa limitação está delineado na evolução da responsabilidade civil. Na verdade, desde o inicio, a sociedade sempre encontrou soluções, satisfatórias ou não, para os seus problemas. A intervenção da autoridade foi gradativa à evolução da lesão dentro do sistema jurídico. Até o momento em que não podíamos diferenciar categorias de lesão, não se havia como falar em diferenciação entre responsabilidade civil e…

que eu fosse vitoriosa no âmbito profissional, mesmo assim, você está presente em minhas orações juntamente com sua família. Deus o abençoe! Aos meus parentes que pediram em oração a Deus, creram que eu iria conseguir vencer essa “batalha”, em especial, aos meus avós, tios, primos, enfim, a todos os parentes. Agradeço ao Pai pela vida de todos. Aos meus pastores da Comunidade Evangélica Vaso de Vida, agradeço pela família maravilhosa que Deus me colocou, vocês são instrumentos…

da comunidade respectiva, normalmente um ancião (pela sua experiência) ou um sacerdote (pela sua proximidade com os deuses). Mesmo reconhecendo a riqueza da diversidade de sistemas processuais da Antiguidade, contudo, a doutrina tradicional, com especial destaque para as obras do processualista italiano Giuseppe Chiovenda8, apresenta apenas três modelos processuais como as principais fontes de inspiração para o moderno sistema processual ocidental, inclusive aquele adotado pelo direito…

Luiza Camargo Quiroz – assistente social – V. Família Central Eurídice de Moraes Ralo – psicóloga – VIJ Central Eloise Silva Teles de Menezes – assistente social – VIJ Central Maria Costantini – psicóloga – Varas Especiais Francisca Diniz de Oliveira – assistente social – Varas Especiais Sonia Maria Motinho da Silva – psicóloga – VIJ Santana Marli Rodrigues da Silva – assistente social – VIJ Santana Célia Regina Cardoso – psicóloga – VIJ Santo Amaro Solange Rolo Silveira – assistente…

edição por Clovis Renato Costa Farias Impresso no Brasil Página do autor: vidaarteedireito.blogspot.com Canal: www.youtube.com/user/3mestress Periódico Atividade: vidaarteedireitonoticias.blogspot.com 3 4 Para minha família, em especial, aos pais naturais (Hady e Sebastião), aos pais de coração (Auzim e Socorro), e minha irmã Regina, todos trabalhadores incansáveis e sábios na existência. E aos amigos, na pessoa, do Professor Dr. Gérson Marques, um dos maiores…

pelo exemplo de vida e família. A meu marido Suériton, pelo carinho, compreensão e companheirismo. As minhas filhas Jessica Caroline e Anny Victória pela alegria e diversão. Angerlei Maciel A Deus, pois sem ele nada seria possível, amigo especial e presença constante em minha vida. A minha querida irmã, que foi vítima de violência doméstica, e ainda não conseguiu se libertar do agressor, e a todas as mulheres que tiveram a coragem de denunciar seus agressores. Euzanira…

que antes era de 50 anos, passou a ser de 30 anos, independente de ter prole legítima ou legitimada. O legislador teve como intenção facilitar a adoção, melhorando as condições de vida tanto do adotante como do adotado. Mesmo tentando diminuir os problemas sociais, o legislador deixou diferenças claras entre filho natural e filho adotivo. Caso os adotantes tivessem filiação legítima, legitimada ou reconhecida, a relação de adoção não envolvia a sucessão hereditária. O artigo 337 do…

GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de