Problemas Vivenciados Pelos Juizados Especiais Civeis

HORIZONTE - 1999-06-07 Dedico o presente trabalho a meus alunos, de ontem, hoje e sempre, em especial aos Cadetes da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, fonte primeira de inspiração deste livro. Nota do Autor Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não há no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles é a falta de material didático adequado…

administrativos merecem grande destaque no livro, o que supre deficiências encontradiças em obras do gênero, as quais, não raro, se dedicam às generalidades sobre esses temas, sem, contudo, fornecer ao leitor um instrumento eficaz para solução de seus problemas quotidianos. Em cada Capítulo, há diversos acórdãos, com grande atualidade, sobre o tema abordado. A jurisprudência, que a autora teve o cuidado de atualizar, serve de reforço - ou de necessário contraponto - às conclusões de cada…

parte g e r a l : parte especial / G u i l h e r m e de S o u z a N u c c i . - 7. e d . rev., a t u a l , e a m p l . - S ã o ftiulo : Editora Revista d o s Tribunais, 2 0 1 1 . Bibliografia. ISBN 9 7 8 - 8 5 - 2 0 3 - 3 8 7 6 - 6 i . D i r e i t o p e n a l 2 . D i r e i t o p e n a l - Brasil i. Titulo. 10-13427 índices p a r a catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito penal CDU-343IQ1) 3<13(8?i GUILHERME DE SOUZA NUCCI MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL PARTE ESPECIAL 7. a…

para reafirmar em mim os sentidos e a importância da regulação trabalhista. Aos companheiros de pesquisa, pelas discussões e convívio sempre estimulantes. Aos colegas do Programa de Pós-Graduação pelo companheirismo e pelos subsídios a esta tese, em especial aos que dividiram comigo os seminários sobre Hobbes e Rousseau e sobre Gilberto Freyre: Rosane Maia, Maria Fernanda Cardoso de Melo e Alessandro Ortuso. Aos servidores do Instituto e do CESIT, profissionais qualificados sem os quais,…

trabalho na vida de um Homem e sobre quão longe poderemos chegar com nossa determinação. AGRADECIMENTOS À minha mãe, Cecília Bolzan, exemplo de amor e dedicação na arte de cuidar do próximo. Agradeço por estar ao meu lado em todos os momentos, em especial por me amparar nos mais difíceis. Aos meus filhos, Henrique e Augusto, por me proporcionarem o sabor do amor incondicional. À Cássia Hoshino, por tão bem cuidar dos nossos filhos. Aos meus pais, pela oportunidade da vida. À minha avó,…

Mecanismos Extra-Convencionais das Nações Unidas para Monitoramento dos Direitos Humanos .........................................................2-46 5.1 Procedimentos Especiais I: Mandatos Relativos a Temas e Países ..................................................................................................2-46 5.2 Procedimentos Especiais II: O Procedimento de Queixas 1503 ....................................................................................................2-47…

entre outras consequências, um quadro de grandes mazelas para a maior parte da população. O cenário somente passou a ser objeto de mudanças quando, de um lado, os trabalhadores começaram a se unir e a reivindicar condições de vida mais dignas (em especial, condições ligadas ao meio ambiente do trabalho) e, de outro, os governantes passaram a se conscientizar da necessidade de intervenção na sociedade. O Estado adotou uma postura mais ativa, buscando promover melhor distribuição de…

Agradecimentos À CAPES, pela bolsa flexibilizada concedida, viabilizando o desenvolvimento da Tese. Ao Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS, aos secretários (Carla, Davi e Adilson), pelo tendimento que prestaram e à disponibilidade para resolver problemas e dúvidas, como também aos professores, especialmente à Dra. Margaret Marchiori Bakos e ao Dr. René Ernaini Gertz, pelo auxílio prestado sempre que foi necessário. Agradeço à ajuda prestimosa de minha orientadora,…

visitantes renomados, reconhecidos como os mais habilidosos dos alfaiates. Comentavase à solta os ricos tecidos, o corte impecável, o caimento divino de seus trajes que já tinham vestido reis e imperadores. Mas dessa feita o traje havia de ser especial, para o mais especial dos reis. O material a ser empregado era tão precioso, que continha um segredo: somente os mais sábios, os mais inteligentes poderiam ver o esplendor das novas vestes. (Eis enfim o maior prêmio para o nosso rei…