Problemas Vivenciados Pelos Juizados Especiais Civeis

deste fato, urge construir no ordenamento jurídico pátrio, no que tange a problemática processual penal, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, entendimentos que se coadunam com esta nova ordem democrática, sem as sombras do autoritarismo já vivenciado. Não se pretenderá, portanto, criticar ou repudiar o papel da polícia até porque a sua importância é de tamanho relevo, pois, a democracia para que seja vivenciada na sua inteireza, é necessária a ordem nas trocas sociais. …

crianças e adolescentes na realidade social. A Doutrina da Proteção Integral se constituiu em consonância com o conceito de infância moderno, de que a criança é um ser em formação, frágil, inocente e essencialmente singular, e que deve ter uma atenção especial. Mas se tal conceito surge com a modernidade, porque só na CF 88 isso será consolidado no âmbito normativo? Obviamente porque tal consolidação foi fruto de processos sociais amplos no decorrer da história social brasileira e que só…

.......... 123 direito de propriedade INTRODUÇÃO Apresentação dos objetivos do curso Você mora em um imóvel. Estuda em um imóvel. Conversa, compra, anda e se diverte em um imóvel. E, justamente por essa razão, os imóveis sempre foram alvo de especial atenção na sociedade. Quem adquire direitos sobre eles acessa necessariamente uma riqueza perene e de valor único. Como conseqüência, a determinação dos critérios sobre quem assume a titularidade é crucial para que se entenda de que…

com potencial de transformação social e alcance de parte significativa de seus ambiciosos objetivos, um instrumento diferenciado de contraposição a “culturas” de violência; a demonstração e quantificação do impacto de suas ações com relação, em especial, à prevenção à criminalidade e à violência nos níveis local, municipal e estadual é tarefa necessária ainda não empreendida. Palavras-chave: Belo Horizonte, mediação de conflitos, Política Pública, prevenção, violência,…

pelos preciosos ensinamentos. Meu agradecimento especial ao professor Sandro, pessoa formidável e profissional de valor incomensurável... Agradeço a minha amada esposa Daniela, pelo estímulo, auxilio e compreensão... Por derradeiro, agradeço a Deus, por tudo e todos que de alguma forma, fazem parte da minha vida e, que porventura não foram mencionados, entretanto, jamais esquecidos... 6 RESUMO O Abuso Sexual Intrafamiliar reflete um problema gravíssimo cujas conseqüências se…

você escolheu. Todos os itinerários disponíveis na formação superior exigem a correta compreensão da ciência e do conhecimento científico e a capacidade de aplicabilidade dos seus métodos e técnicas norteando a busca de solução para os desafios e problemas que marcam os campos de saber e de ocupação profissional hodiernos. Vale muito o esforço para compreender os conteúdos, desenvolver as habilidades, apreender as competências desta Unidade de Aprendizagem. Esta atitude pode fazer a…

pela Universidade da Califórnia – Los Angeles. Professor e pesquisador da Universidade Católica de Goiás. Secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e coordenador do Pró-Conselho Brasil da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Carlos Nicodemos Advogado; especialista em Direitos Humanos e doutorando em direito penal pela Universidad Complutense de Madrid/Espanha. Coordenador executivo da Organização de…

orientadora, Gláucia Diniz, por toda atenção, carisma, competência e acolhida. É uma verdadeira “mãe acadêmica”. À EquipeCAM, também não consigo expressar todo o carinho e gratidão que sinto por meus colegas de trabalho. São verdadeiros amigos. Em especial à Mari Juras, Marinex, Nai, Cheiloca, Ana Lu, Elô, Su, Sabrina e Valéria pelo apoio nos últimos dias da maratona da dissertação. Ao Fábio Iglesias, meu consultor de artigos, pela ajuda na revisão da justificativa para a seleção…

de Integração e Aperfeiçoamento em Polícia Ambiental COAD Coordenação de Administração COAIN Coordenação de Assuntos Internos CODIS Coordenação de Disciplina COEN Coordenação de Ensino COESF Coordenação de Operações Especiais de Fronteira COF Coordenação de Orçamento e Finanças COGER Corregedoria-Geral de Polícia Federal CONEM Conselho de Ensino COR Corregedoria Regional de Polícia COREC Coordenação de Recrutamento e Seleção…

buscou-se a investigação das implicações deste fenômeno nos seus aspectos biopsicossociais , focada nos construtos da qualidade de vida e da resiliencia. Pois, a maneira com que as mulheres vitimas de violência representam e dominam todo o contexto vivenciado, pode moldar suas realidades concretas. O estudo da qualidade de vida das mulheres vítimas de violência permite a verificação da saúde como um todo, envolvendo aspectos biopsicossociais. Pretendeu-se investigar de que forma a…