Problemas Vivenciados Pelos Juizados Especiais Civeis

realização econômica, já que o Estado desapareceria no reino do comunismo. 2.6.7. Parece ser pela empresa de Hans Kelsen (nascido no final do século XIX e vivenciado as experiências jurídicas desastrosas do século XX) que o positivismo jurídico alcança seu apogeu (fala-se aqui em normativismo jurídico no que lhe deu o autor uma marca especial). Já Austin (1790 - 1859) defendera e teve muito eco em seu pós-morte a idéia de um direito positivo desvinculado de critérios morais e…

principalmente sua visão interdisciplinar (médica psicanalista, juiz de Direito, antropóloga e cientista social), mas todos incendiados pela mesma paixão pela Antropologia Social. 2 TJRS, Sétima Câmara Cível, APC 70001388992, rel. Des. José Carlos Teixeira Giorgis, j. 14.03.01. TJRS, Quarto Grupo Cível, EI 70003967676, rel. Des. Rui Portanova, j. 09.05.03. 4 Segundo a emenda: “..aplicam-se, no que couber, às uniões fáticas de pessoas capazes, que vivam em economia comum, de…

reciprocamente marcas que nos assemelham e nos distinguem. A vocês, o meu carinho e amor. Ao Fábio, pela força, respeito, carinho, colo e amor. Com você, o partilhar de tudo que tenho e que sou. AGRADECIMENTOS À Deus, pela força e pelas pessoas especiais que pude encontrar durante a trajetória e que tanto auxiliaram na conclusão deste trabalho. Carinhosamente à Claire1, pelo caminhar junto comigo nesta dissertação, oferecer espaço para falar das minhas angústias e…

o maior mestre qυе alguém pode conhecer e pela Intercessão de Nossa Senhora que me protege diariamente. Aos meus queridos pais Alessandra Carvalho e João Carvalho o mais profundo agradecimento por sempre terem me apoiado nas minhas escolhas, em especial, a de cursar a tão sonhada e esperada graduação em Direito, bem como por acreditarem na minha capacidade e determinação para conquistar meus objetivos. Vocês são os meus alicerces e me encorajam diariamente! Esse agradecimento deve ser estendido

perdendo oportunidades e deixou de usufruir do melhor momento do cenário internacional. Quando a liquidez internacional for enxugada, a China desacelerar e o fluxo de capitais voltar-se para os Estados Unidos e a Europa, poderemos viver graves problemas. Foi esse quadro que levou as intenções de voto da presidente Dilma despencar de 58% para 30%, após as manifestações de junho do ano passado. Os fatores preponderantes foram a inflação, principalmente nos alimentos, o alto…

concessão das entrevistas, e que só assim esse trabalho se realizou. Agradeço a UNOCHAPECÓ, pois além de cursar Serviço Social, oportunizoume grandes experiências profissionais. Aos professores que contribuíram em meu processo de formação, em especial a minha orientadora, que em meio a tantas “encrencas” não mediu esforços e paciência para as orientações. E, assim, quero agradecer a Vida e ao Universo pela realização deste grande sonho! Eu só peço a Deus Que a dor não me seja…

ÉTICA E CIDADANIA ORGANIZACIONAL Regina Gut e Sara Badra Fevereiro – 2013 2 Agradecimentos especiais à Lucas Abreu, aluno da 3º série do EM e do 3º termo de Meio Ambiente/2012 pela contribuição na seleção dos filmes sugeridos nessa apostila. 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 CAPÍTULO I - O QUE É ÉTICA? 6 1-) CONCEITOS INICIAIS 2-) ATIVIDADES SUGERIDAS 3-) ÉTICA GREGA ANTIGA 3.1 SÓCRATES 3.2 PLATÃO 4-) O MITO DA CAVERNA NOS DIAS DE HOJE: RESENHA DO FILME…

de Lima uma sociologia das estatísticas produzidas e utilizadas entre 1871 e 2000 3 Ver, como exemplo, “Manifesto Cesec por uma política de transparência dos dados”, em www.cesec.ucam.edu.br/manifesto. htm 4 São Paulo e Rio Grande do Sul, em especial, têm legislações que determinam a publicidade das estatísticas policiais. Universidade de São Paulo na operação cotidiana das práticas burocráticas do sistema de justiça. Há, nesse caso, uma espécie de “fetichização” das estatísticas…

.................................................................. 10.2 A REALIDADE DO DIREITO FUNDACIONAL E DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS NO BRASIL............................. 10.3 AS FONTES DO DIREITO FUNDACIONAL NO BRASIL, EM ESPECIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO............................................. 10.4 FUNDAMENTO DA FORÇA VINCULANTE DA LEI E DO COSTUME SOB O ASPECTO MATERIAL................................................................. 10.5 IUS SCRIPTUM…

dispor uma parte do seu patrimônio para ele, porém, essa consideração será apenas afetiva e a disposição patrimonial se dará por testamento. O artigo 226 ‘caput’ da Constituição Federal, diz que a família é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado, mas como conceituar, hoje, uma situação de sociedade homoafetiva, de união estável, de família monoparental (formada por apenas um dos genitores com seus filhos) e da família constituída pelo casamento tradicional? São todas iguais