Problemas Vivenciados Pelos Juizados Especiais Civeis

grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; A resolução dos casos faz parte da aula. A abordagem dos casos permeia a exposição teórica: Pagar pensão…

valiosas orientações por ele prestadas durante a elaboração do livro. Não poderia ainda deixar de mencionar meu colega Mário Fernando Pariz e os estagiários: Flávio Leão Carvalho e Rafaele Ines Fonseca, que tanto me apoiaram. Por fim, quero prestar uma especial homenagem ao querido amigo André Estefam, salientando o prazer e a satisfação de tê-lo como parceiro nesta obra, registrando, outrossim, que sua enorme sabedoria tem sido fonte de inspiração para milhares de alunos e profissionais…

de partida para as discussões levadas a efeito no “Colóquio sobre Direitos Humanos na América Latina”, promovido no ano de 1997, em conjunto com a Fundação Danielle Miterrand (France-Libertes). Neste texto, o NEP afirmou que na América Latina o problema dos direitos humanos compreende não somente a luta pelos direitos humanos da tradição liberal, como os direitos individuais, políticos e civis; os direitos sociais, dos trabalhadores, desenvolvidos na pauta socialista; mas, também, a…

Autódromo, no Rio de Janeiro. Em triste evocação do que foram os tempos cinzentos da ditadura militar, o poder pública criar um aparato de segurança especial (a nova Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, conforme o Decreto n. 7.536, de 1/08/2011). E para completar o cenário de exceção, uma nova tipificação penal e justiças especiais são previstos no projeto da chamada Lei Geral da Copa. Também procedimentos de exceção são utilizados para simular a existência…

adolescentes. Em especial, manifestamos nossos agradecimentos: - Ao deputado Domingos Juvenil, Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Pará; - Ao Tribunal de Justiça do Estado, em especial à Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira; - Ao Ministério Público do Estado; - À Secção do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil; - Aos órgãos de imprensa sediados no estado do Pará; - À Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos vinculados ao sistema de segurança em…

preparatórios para concursos e Exames da OAB. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Trabalho e Curso de Pós-Graduação em Direito pela Faculdade Cândido Mendes/Grupo Frontiere-SP, na Disciplina Direito Processual Civil (Juizados Especiais Cíveis). Deontologia_Capa.indd 1 Cultura Acadêmica Patrícia de Carvalho Mastroianni Paulo Angelo Lorandi Keila Daniela Monteiro Esteves (colaboradora) DIREITO SANITÁRIO E DEONTOLOGIA: noções para a prática farmacêutica D…

impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente. Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais. Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do…

capitania de Cuiabá, com privilégios e isenções para aqueles que lá quisessem fixar-se, com o objetivo de fortalecer a colônia do Mato Grosso e, assim, conter os vizinhos, além de servir de barreira a todo o interior do Brasil. Resumo histórico Problemas de fronteiras. O primeiro a desbravar a área que viria a constituir o estado do Mato Grosso foi o português Aleixo Garcia (há quem lhe atribua, sem provas decisivas, a nacionalidade espanhola), náufrago da esquadra de Juan Díaz de…

de qualquer questionamento da consciência humana. Um longo caminho foi percorrido, até a psicologia tornar-se uma ciência. Já no século V a.C., por exemplo, Platão, Aristóteles e outros pensadores gregos se viam às voltas com muitos dos mesmos problemas que hoje ocupam os psicólogos: como explicar a memória, a aprendizagem, a motivação, a percepção, a atividade onírica e a loucura. Era o método filosófico buscando respostas. Durante a Idade Média, prevaleceu o saber teológico, com…

ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária Adjunta | Valéria Maria de Massarani Gonelli Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social | Simone Aparecida Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica | Lea Lucia Cecílio Braga Diretora de Proteção Social Especial | Telma Maranho Gomes Diretora de Benefícios Assistenciais | Maria José de Freitas Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS | Carolina Gabas Stuchi Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social |…