Princípio Democrático

Democracia………………………………………………13 1.7 Vantagens da Democracia……………………………………………………15 Capitulo II. Democracia ao redor do Mundo ............................................ 17 2.1 A democracia em Africa: caso concreto de Angola ………………………18 2.2 Algumas tipologias de regimes democráticos ……………………………. 21 2.3 O paradoxo e a crise da democracia ……………………………………… 22 Conclusão ………………………………………………………………………... 23 Bibliografia ………………………………………………………………………. 24 I. DEDICATÓRIA. Aos nossos Pais,…

DIREITO VANESSA SARAIVA LEMOS O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO São Leopoldo 2014 Vanessa Saraiva Lemos Emerson de Lima Pinto Resumo: Este artigo enfoca o papel do servidor público, inserido em um cenário democrático e em constante evolução e como deve conduzir o processo político/administrativo para inserir o setor público neste contexto. A…

07 3- Estrutura da Constituição Federal de 1988 08 4- Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte 1 12 4.1- Princípios do Estado Democrático de Direito 12 4.1.1- Princípios e regras 12 4.2 - Princípios do Estado Democrático de Direito na doutrina 13 4.3- Os direitos e garantias fundamentais 14 4.4 – Direitos fundamentais x Garantias fundamentais 15 4.5 – Dimensões de direitos fundamentais 16…

descritos no artigo primeiro, também chamados de preceitos constitucionais, estão intimamente ligados entre si, sendo eles, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valores Sociais do Trabalho e Livre Iniciativa, Pluralismo Politico, Estado Democrático de Direito, Indissolubilidade Territorial. A inexistência de algum destes preceitos, que como vimos, estão ligados entre si, faria com que ruísse com as bases, hoje sólidas, da legislação brasileira. O estudo presente demonstra a…

Escola Democrática - Um caminho para um ensino de qualidade para todos. Escola Democrática - Um caminho para um ensino de qualidade para todos, ensino democrático, democracia, escola democrática, escola de ponte. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.. 9 1. ESCOLA DEMOCRÁTICA.. 2.1 A escola e o desenvolvimento da autonomia. 2.2 Escola de qualidade para todos. 2.3 Por que uma escola democrática?. 3. ESCOLAS DEMOCRATICAS NA PRÁTICA.. INTRODUÇÃO O contexto atual da educação debate…

num Estado Democrático, onde a Constituição nos estabelece os deveres e os direitos que cabem aos cidadãos. Há muito que no Brasil se debate sobre estes temas e sobre o tipo de representatividade o povo brasileiro está recebendo de seus políticos. Estas questões vêm sendo estudadas nas ultimas décadas, com intuito de verificar certos paradigmas sobre esta liberdade, que o povo vem experimentando desde a promulgação da Constituição Federal de 88, onde se instituiu o Estado…

Os princípios dignidade da pessoa humana, isonomia, o Direito fundamental à Liberdade, o Amplo Acesso ao Judiciário, à vedação a qualquer forma de preconceito e discriminação, constituem-se como pilares do Estado Democrático de Direito que prima por reconhecer e fazer valer a Cidadania com base no exercício dos Direitos e Garantias Fundamentais no âmbito constitucional. Partindo do pressuposto que a afetividade é o elemento estruturante do Direito das Famílias, subentede-se que o…

cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade do Estado democrático de direito, que é possibilitar aos indivíduos habitantes de um país seu pleno desenvolvimento através do alcance de igual dignidade social e econômica. O conceito amplo de cidadania está conectado e conjugado, porque encontra aí seus princípios básicos estruturantes, aos conceitos de democracia e de igualdade. A cidadania, no Estado democrático de direito, efetivada, oferece aos cidadãos, como…

jurídicas constitucionais que se dispõe sobre o Direito Eleitoral na ordem jurídica moçambicana são: 3 As normas que se dispõe sobre: 3 Capítulo II 4 Relação entre eleitores, partidos políticos e candidatos 4 Elementos fundamentais do processo democrático representativo 4 Relação entre Democracia e Estado de Direito 6 Conclusão 8 Bibliografia 9 Introdução O trabalho cujo tema a abordar é sobre o Direito eleitoral Substantivo no ordenamento jurídico-constitucional moçambicano é…

relação necessária entre ambos os domínios. Ora, se de um lado há uma certeza acerca dos princípios que abarcam a problemática da resistência, de outro surgem dúvidas quanto aos procedimentos de acesso a esse direito, e também sobre o seu conteúdo e limites. Nesse sentido, o direito de resistência somente é susceptível de ser compreendido juridicamente, com apelo à ordem constitucional, por força das regras e princípios que informam toda a regulação jurídica do Estado. O problema do…