Princípio De Referibilidade

ausência de uma motivação e de um direcionamento axiológicos que congrege valores objetivos e coordene gnoseologia e subjetividade, daí a importância de uma ação crítica e axiológica para combater a alienação que se abate sobre o homem pós-moderno4. O princípio moderno da crítica e da laicização foi levado _______________ 4 A perspectiva positivista e empirista em sua evolução, desde Hume ao neopositivismo, destruiu a objetividade da racionalidade enquanto razão substancial e teleológica…

Trata-se aí de uma relação, a princípio, indiscutível [16], pois quem diz “eu tenho um direito” diz que “algo me pertence”. Decerto, esse sentido é muito vago para merecer o status de um conceito, mas a verdade é que nele estão contidas três indicações decisivas: a expressão direito subjetivo faz inevitavelmente referência a (1) algo (2) que pertence (3) a um sujeito. Partindo daí, pode-se afirmar que essa tradicional categoria da ciência jurídica atrai, a princípio, três noções: a de…

desenvolvidos no correr da História, o conhecimento científico pode ser bem diferente de uma época para outra. 3 Como a ciência é constituída de enunciados verdadeiros, os enunciados duvidosos ou de comprovação e verificação insuficientes são dela, em princípio, excluídos. Desde que, porém, o limite de tolerância para admitir-se um enunciado como comprovado e verificado seja impresso, costuma-se distinguir entre hipóteses - aqueles enunciados que, em certa época, são de comprovação e…

desenvolvidos no correr da História, o conhecimento científico pode ser bem diferente de uma época para outra. 3 Como a ciência é constituída de enunciados verdadeiros, os enunciados duvidosos ou de comprovação e verificação insuficientes são dela, em princípio, excluídos. Desde que, porém, o limite de tolerância para admitir-se um enunciado como comprovado e verificado seja impresso, costuma-se distinguir entre hipóteses - aqueles enunciados que, em certa época, são de comprovação e…

2. Normas gerais em matéria tributária .................................................................. 52 3.3. Sistema tributário no Código Tributário Nacional ............................................. 55 3.4. Importância dos princípios constitucionais tributários....................................... 60 CAPÍTULO IV ACEPÇÕES DO TERMO “TRIBUTO” ........................................................................ 63 4.1. Plurissignificação estática e dinâmica .

desenvolvidos no correr da História, o conhecimento científico pode ser bem diferente de uma época para outra. 3 - Como a ciência é constituída de enunciados verdadeiros, os enunciados duvidosos ou de comprovação e verificação insuficientes são dela, em princípio, excluídos. Desde que, porém, o limite de tolerância para admitir-se um enunciado como comprovado e verificado seja impresso, costuma-se distinguir entre hipóteses - aqueles enunciados que, em certa época, são de comprovação…

direito societário. São Paulo: Atlas, 2007, p. 46, 47, 56, 57, 197, 200 e 201. DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br Estado, que vinculam a Administração Pública como um todo. O conjunto de princípios e regras que rege a atuação do Estado na economia é chamado de Direito Econômico. É intuitivo que cabe ao Estado regular relações privadas com conteúdo econômico. Pretende-se aqui discutir quais outras ações exercidas pelo Estado…

crédito físico vs. crédito financeiro .................................. 84 Não-cumulatividade: princípio ou regra? ......................................................... 88 3.5.1 Princípios vs. regras .............................................................................. 90 3.5.2 Não-cumulatividade do IPI e do ICMS: o princípio e a regra .............. 94 3.5.2.1 4. 63 Os princípios relacionados à não-cumulatividade dos tributos brasileiros sobre vendas/consumo…

............................ 369 1.2.1.3.3. Princípios gerais do direito........................................................................................... 371 1.2.1.3.3.1. Princípio como enunciado, proposição ou norma jurídica........................................ 372 1.2.1.3.3.2. Princípio como valor e como limite objetivo ............................................................ 374 1.2.1.3.3.3. Aplicação: entre regras e princípios ............................................

chegando aos princípios do direito para responder os casos. o juiz não pode se prender a um ponto especifico. O principio dará esse norte ao jurista. Todo direito esta assentado em um principio. Há princípios e bases para tudo que fazemos, sejam leis, jurisprudências, doutrinas, sempre haverão estes princípios. Ex: propriedade seria um principicio em sentido amplo. Quando o juiz fizer essa busca discricionária ele vera a possiblidade do juiz tomar um caminho especifico. O princípios…