Patricia Hermont Barcellos Goncalves Madeira Dissertacao

PATRÍCIA HERMONT BARCELLOS GONÇALVES MADEIRA

NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

ORIENTADOR:

PROFESSOR DOUTOR ALCIDES JORGE COSTA

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO – 2009

PATRÍCIA HERMONT BARCELLOS GONÇALVES MADEIRA

NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS

Dissertação apresentada à banca examinadora da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de
Mestre em Direito, sob a orientação do Professoro Doutor
Alcides Jorge Costa.

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO – 2009

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Banca Examinadora
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Ao BRENO e aos meus PAIS.

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Agradecimentos

Há um ditado popular segundo o qual não se pode considerar a vida completa antes que se tenha plantado uma árvore, tido um filho e escrito um livro.
Árvores, já plantei algumas.
Os filhos e o livro vieram juntos: a pequena e amada Olívia nasceu em março de
2008, logo após a entrega do texto de qualificação e, em dezembro do mesmo ano, às vésperas do depósito da dissertação, recebemos com alegria a notícia de que em breve ela ganhará um irmão ou irmã.
Não considero que minha vida esteja completa (algum dia estará?). Mas concluir a presente dissertação em meio a tantas mudanças, incluindo a de país, foi um grande passo. E só foi possível graças à ajuda de Deus, da família, dos amigos e colegas.
Por isso, ainda que sob o risco de esquecer alguém, deixo meus sinceros agradecimentos ao meu marido e melhor amigo, BRENO LAGE MADEIRA, com todo o meu amor; aos meus pais, LUIZ ROBERTO e MARIA

DO

CARMO BARCELLOS GONÇALVES, pelo

exemplo; aos meus irmãos, PRISCILA e BERNARDO HERMONT BARCELLOS GONÇALVES, pelo apoio de sempre; aos meus avós, HÉLIO e MARIA EMÍLIA HERMONT, sempre corujas; ao
Professor Doutor ALCIDES JORGE COSTA, orientador presente, cujas observações instigantes estimulam o raciocínio