Principios Direito Registral E Notarial

do Sertão do São Francisco Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Notarial Professor: Tibério Monteiro Alunos: Anderson Antonielle Andressa de Paula Barros Fabrício Coutinho Loureiro Israel de Sá Santos Priscila Andrade Brandão Escritura Pública Belém do São Francisco, 07 de Novembro de 2014 Escritura Pública A escritura pública é o ato notarial mediante o qual o tabelião recebe…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso Televirtual em Direito na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Notarial e Registral. Universidade Anhanguera – UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Juliana Zamora MOGI DAS CRUZES – (SÃO PAULO)…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca examinadora da UNIP - Universidade Paulista, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Doutor Denis Domingues Hermida UNIP/Santos 2010 Banca Examinadora _______________________________ _______________________________

1. Introdução O tema que aqui será abordado apresente algumas controvérsias sobre sua natureza jurídica. Já que o serviço notarial e registral possuem um caráter privativo por delegação do Poder Público. São servidores públicos, caso venha a causar danos a terceiros a sua responsabilidade pode ser objetiva ou subjetiva. A responsabilidade civil se característica quando se tem presente quatro requisitos essências: a conduta; o nexo de causalidade; o dano; e a culpa em sentindo amplo, mas em

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob…

Históricos dos Registros Públicos A humanidade sempre se preocupou com a publicidade dos imóveis. Na Mesopotâmia existem indícios fósseis provenientes de escavações e pesquisas, que apontam a existência de procedimentos destinados à publicidade registral, antes mesmo do Código de Hamurábi (c. 1700 a.C.), em que os contratos de transmissão imobiliária eram lavrados por escribas (notário) em tabuletas de argila, contendo o selo do notário (kunuku). No livro mais conhecido do planeta, “A…

qualificação - Do conceito específico de qualificação registral - A qualificação, enquanto decisão prudencial - A qualificação e os princípios registrais - Outras características da qualificação registrária - Natureza jurídica da qualificação registral - Supostos e limites gnoseológicos da qualificação registral - Consideração analítica do juízo qualificador - Qualificação dos títulos judiciais - Agentes, prazos e recursos da qualificação registral – Breve anotação crítica - Nota…

O Direito Notarial é o conjunto de princípios e normas que direcionam o serviço prestado pelo tabelião de notas na translação ou na captação da vontade das partes, formalizando-a juridicamente ou dando autenticidade de seu conteúdo, tornando, essa vontade, existente, valida, eficaz e efetiva. Para Mengual y Mengual: É o ramo cientifico do Direito Público que, constituindo um todo orgânico, sanciona com a Fé Pública as relações jurídicas voluntarias e extrajudiciais mediante a intervenção

dotados de todos os atributos e sujeitos aos requisitos expressos no direito administrativo, não obstante sejam o objetivo e a finalidade destes atos a produção de efeitos jurídicos junto aos interesses privados e ao direito privados.” (p. 06). II. “Não há antagonismo, então, entre o caráter público (administrativo) da função notarial e de registro e os fins privados que tradicionalmente informam o direito notarial e registral.” (p. 08). III. “Encarregados da função pública, por…

26/05/2015 OAB ESA R$ 0,00 ESA CURSOS TVESA NOTÍCIAS PUBLICAÇÕES BIBLIOTECA FOTOS ATENDIMENTO ALUNO CURSOS F18/01 - OFICINA DE DIREITO IMOBILIÁRIO – Módulo I – Aspectos gerais dos negócios imobiliários A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas Carga horaria: 15 Horas. VALOR DO INVESTIMENTO R$ 285,00 Opções De Pagamento Período: Início 27/07/2015 – Término 24/08/2015 Cartão Crédito Horário: Das 9…