Principios Direito Registral E Notarial

ATFA-PB ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DA PARAÍBA Fundada a 05/12/2009 – Personalidade Jurídica em 20/09/2010 – Livro A-354 – Registro nº 546.793 Serviço Notarial e Registral TOSCANO DE BRITO Tel: 083 – 8896.1653 [pic] PRAIA DO SOL MACEIÓ PARQUE CORRETOR JOSÉ FRANCIMAR BARBOSA DOS SANTOS (DADÁ) RESUMO Tendo em vista o fato de que na atualidade os municípios brasileiros tendem a diminuir suas áreas verdes, devido ao crescimento da…

DA SERRA CURSO DE DIREITO CRISTIANE APARECIDA DE JESUS TAMANINI DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL PELA LEI 11.441/2007 APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. TABOÃO DA SERRA/SP 2014 CRISTIANE APARECIDA DE JESUS TAMANINI DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL PELA LEI 11.441/2007 APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito…

Faculdade Joaquim Nabuco Curso de Direito Nancildo Antonio da Silva Júnior LEI 11.441 DE 2007: DESBUROCRATIZANDO A SEPARAÇÃO E O DIVORCIO. Paulista 2013 LEI 11.441 DE 2007: DESBUROCRATIZANDO A SEPARAÇÃO E O DIVORCIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Grupo Ser Educacional - Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade

................................................... 15 SEÇÃO 06 - MERCOSUL.................................................................................................................................. 16 SEÇÃO 07 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO .................................................. 16 CAPÍTULO 02 - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ..........................................................................19 SEÇÃO 01 - LIVROS E SUA ESCRITURAÇÃO ..............

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL LIDIANE BASQUES FERREIRA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL BOTUCATU 2014 FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL LIDIANE BASQUES FERREIRA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Tele Presencial Lato Sensu de Processo Civil da…

novas estratégicas para a prestação dos serviços oferecidos pelo cartório estudado e mostrar a importância do estudo da qualidade dos serviços para a sobrevivência do mesmo no mercado. O estágio foi realizado no Cartório Albuquerque - Serviço Notarial e Registral, sendo uma delegação de poder público, exercido conforme o art. 236 da Constituição Federal, regulamentado pela lei federal 8.935/94. Dentre suas atribuições legais, o Cartório Albuquerque tem a delegação dos ofícios de 1º…

seguindo a visão moderna sulista, adotando a retificação registral com ressalvas, o que é bastante discutível e foco deste trabalho. Será que a ressalva constante da certidão de nascimento estaria protegendo o transexual? 1- Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade ou não de alteração do sexo e do nome do transexual, à luz da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). A tendência atual é para a aplicação dos princípios constitucionais diante da omissão…

Hoje podemos dizer que o conceito de Protesto Extrajudicial é “Ato formal e solene pelo qual se prova o descumprimento de obrigação e circunstância cambiárias relevante em títulos de crédito. 1.3: O protesto tem duas funções: Ser conservadora de direito, nos casos de resguardar a responsabilidades dos coobrigados indiretos nas relações cambiárias, e também probatória ou testificante. O efeito principal do protesto é ser matéria testificante, através do termo de protesto que é lançado…

Novas Perspectivas de Atos Notariais: Usucapião Extrajudicial e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro João Pedro Lamana Paiva1 www.lamanapaiva.com.br RESUMO O presente artigo objetiva defender a implantação da lavratura de Escritura Pública de Usucapião no Direito Brasileiro e sua registrabilidade no Registro de Imóveis, tendo em vista as modalidades de usucapiões existentes. Assim, o trabalho inicia apresentando um panorama histórico, no qual é abordada a…

Tal enfoque é indispensável para uma correta interpretação da Lei 9.492, evitando uma visão distorcida ou precipitadas conclusões de que a lei objetiva beneficiar um ou outro segmento. Com efeito, o tabelião de protestos é profissional do direito que exerce suas funções com imparcialidade e por delegação, mantendo-se afastado dos interesses dos credores e devedores, agindo estritamente dentro da legalidade e sujeito à fiscalização do Poder Judiciário. Não age o tabelião no…