Principios Direito Registral E Notarial

FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL IV PROFESSOR VILMAR ANTÔNIO DA SILVA EMORY ELEAMEN, JOANEIDE SOUSA, JOSUÉ CRUZ, SAMYLLA ARAÚJO 6º SEMESTRE B RESPOSTA AS QUESTÕES BASEADAS EM: http://tj-ms.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/4066026/apelacao-civel-ac-23511/inteiro-teor-12189267 BOA VISTA – RR 2013 EMORY ELEAMEN, JOANEIDE SOUSA, JOSUÉ CRUZ, SAMYLLA ARAÚJO 6º SEMESTRE B

Imóvel ...................................................................... 13 2.1.2 O Imóvel e o Cadastro Multifinalitário ...................... 16 2.1.3 Cadastro Municipal ..................................................... 18 2.2 SISTEMA REGISTRAL DA PROPRIEDADE ............................ 20 2.2.1 A Propriedade Imóvel.................................................. 20 2.2.2 Escritura Pública e o Contrato Particular ................. 23 2.2.3 Registro da Propriedade…

ERIK JEAN BERALDO ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL Monografia de Conclusão de Curso apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação da Prof. Ms. Silvana Machado Cella. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2006 BANCA EXAMINADORA .................

QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS 1. Assinale a alternativa correta: a) as contribuições (sindical, social da seguridade social,FGTS) estão relacionadas à atuação do Estado; b) A constituição Federal não cria tributo; c) pelo que se depreende do inciso I, do art. 154, do Estatuto Político Fundamental, contribuições não podem ser criadas com o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo de outras já existentes ou de impostos; d) o empréstimo compulsório…

polêmico, a opção mais coerente é condensá-lo em aspectos relevantes, partindo do conceito do contrato de doação e trabalhando algumas regras específicas deste instituto, procurando ressaltar aquelas que geram maiores dúvidas na prática notarial e registral, principalmente no que se refere às cláusulas específicas que devem constar expressamente do ato, em certos casos, para que atinja a eficácia pretendida e manifestada pelo doador no momento da liberalidade. O tema assume maior…

peculiar ao contexto social que está inserido, observando o modelo de Estado vigente. Outro ponto que merece atenção é o momento histórico que estão inseridos esses elementos, que também é ponto importante na construção do conceito. Isso porque sendo o Direito um produto cultural, que se transforma a partir do modo de produção social, necessita do apoio de outros meios, ou seja, a partir de outras técnicas sociais, como a economia, filosofia, sociologia e a história1. Nesse contexto…

Natureza (ISSQN) dos prestadores de serviços notariais e registros públicos Por Paulo de Barros Carvalho Parecer Sumário: I. Da Consulta. II. Do Parecer. 1. O sistema constitucional brasileiro e a rígida discriminação das competências tributárias. 1.1. O subsistema constitucional tributário brasileiro e os princípios da estrita legalidade e da tipicidade da tributação. 2. A faixa de incidência do ISSQN, segundo a previsão constitucional. 3. Normas gerais de direito tributário: mecanismos…

que se torna necessário, ou quando alguém recorre a essas poucas pessoas para a resolução de problemas um determinado momento. Os motivos que levaram à pesquisa estão na necessidade de se fazer conhecer mais sobre o tema: gestão de documentos notariais, e; ampliar os saberes acerca do fazer cartorário como ambiente de atuação do profissional bibliotecário com habilidades de gestor da informação e do conhecimento. A não execução do projeto acarretaria na continuidade da falta de…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA JUIZ DE DIREITO DA 8° VARA CÍVEL DE MANAUS – ESTADO DO AMAZONAS. Autos do processo n°: 0636461-43.2014.8.04.0001 Demandante: Banco Itaú xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do procurador infra-assinado (mandato anexo a esta peça), com embasamento nos arts. 3°, §2° do decreto 911/69 e art. 53 do CDC, requerer RECONHECIMENTO DE INVALIDADE

total de processos cíveis ingressados. 2. No Estado do Rio Grande do Sul, a Corregedoria-Geral da Justiça regulamentou a matéria por meio do Provimento 04/2007, de 18 de janeiro último, que, introduzindo modificações na Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), tratou de orientar os Tabeliães acerca das providências necessárias à efetivação do comando legal. 3. Somente será possível o acesso à via extrajudicial para obter separações e divórcios quando houver consenso e o…