Principios Direito Registral E Notarial

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE…

veio até mim com um maço enorme de dinheiro e perguntou, “O que é isso?”. Eu disse que não era meu. Ele jogou o dinheiro no chão, perto de mim, e disse “Agora é”. Eu estava de salto alto, com uma microssaia e um top azul. O policial se sentiu no direito de pegar no que achou que seria a minha buceta. Quando ele sentiu o volume, ficou furioso. Ele gritava: “É um traveco de merda”. Quando ele se deu conta de que eu era um transexual, me algemou. Ele ia ser legal e me deixar comer o meu…

coleção guia da preparação para concursos e exames vol 2 GUIA JURISPRUDENCIAL DO DIREITO DOS CONCURSOS E DOS CANDIDATOS › Limites dos Editais e Vinculação ao Instrumento Convocatório › Impugnações aos Atos das Bancas » TUCTOR 2.0 Mais Eficiente, Mais Rendimento, Mais Simples. TUCTOR 2.0 Mais Eficiente, Mais Rendimento, Mais Simples. O Tuctor é uma ferramenta única e inédita, voltado ao monitoramento e controle da execução do plano da preparação. Faça o cadastro, usufrua…

do interessado ou do Ministério Público, cabendo-lhes formular o pedido em requerimento dirigido ao juiz, devidamente instruído com os documentos necessários e com a indicação da providência judicial. Esse artigo se baseia no princípio do dispositivo que rege o direito processual brasileiro, confirmando a inércia do Estado jurisdição e do magistrado perante a iniciativa própria das partes. Há, porém, exceções visadas, inclusive, no Código de Processo Civil, no Título II, nos arts.…

contração de matrimônio no exterior e/ou com cônjuge estrangeiro. Para a solução destas inquietações através do Direito Internacional Privado, deve-se recorrer ao chamado elemento de conexão, que indicará a lei aplicável. No caso do Brasil, no geral se aplicará a Lex domicili (lei do domicílio), mas no que concerne ao matrimônio, segundo o artigo 7º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (antiga LICC), a lei aplicável tem critérios que mesclam um pouco do Lex Loci…

Instituto Federal do Paraná. Isso tudo em prol de uma educação mais democrática, oportunizando aos cidadãos brasileiros a qualificação/re-qualificação necessária ao ingresso no mundo do trabalho e, portanto, a uma vida mais digna a que todos têm direito. 1 APRESENTAÇÃO Este Manual foi elaborado pela equipe do curso Técnico em Transações Imobiliárias do Instituto Federal do Paraná, constituída por professores da área de Educação a Distância e demais saberes do curso, e cumpre com o…

legisladores, neste sentido, o Direito precisa se adequar as novas tendências. INTRODUÇÃO Diante da pluralidade da Sociedade, o Direito se coloca como verdadeiro anteparo das Relações Jurídicas entre as Pessoas. A sabido que este modelo atual de Direito, já não nos oferece mais total cobertura frente as infinidades de Relações que a moderna sociedade é capaz de gerar no seu meio. É pacifico o entendimento entre os teóricos contemporâneos da Teoria do Direito que a dogmática…

Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA  DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem.  DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade

ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: DIREITO Período Letivo: 1/2015 Disciplina: DIR PROCESSUAL CIVIL II Período do Curso: 4 º Semestre Horário: Noturno 19h15 – 22h00 Carga horária semestral: 60 h/a Carga horária semanal: 3 h/a Professor (a): Waldemar Ferreira de Souza Netto Graduação e Titulação: Direito. Especialista em Direito Empresarial e Direito Econômico (UFJF). Especialista em Direito Notarial e Registral (Centro Universitário IESB e INOREG). Especialista em Direito Militar (UCB e…

....63 OPINIÃO...................................................................................................................................... 64 pregão eletrÔnico Washington Luís Batista Barbosa O Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos. Coordenador dos Cursos Jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação. presente artigo tem por objetivo avaliar a possibilidade de…