Principios Direito Registral E Notarial

UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO CARLA GALONI ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO ITAPERUNA/RJ 2009 CARLA GALONI ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO [pic] ITAPERUNA/RJ 2009 CARLA GALONI ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO…

LICENCIATURA EM SOLICITADORIA NOTARIADO 1. A FUNÇÃO NOTARIAL A função notarial constitui um “ramo de direito” que desempenha, na vida real, um importante papel social: por aí passa o enorme tráfego das mais importantes decisões de direito privado. O Código do Notariado tem uma função essencialmente “adjectiva” que o aproxima dos códigos de processo. A matriz da função notarial é naturalmente, a lei civil, designadamente o Código Civil. O notariado português integra-se no sistema…

Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Diretorpresidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no professorLFG.com.br Home Seções Professor Eventos buscar Livros…

de agrimensura e na necessidade de uma extensa pesquisa nos arquivos para confirmar as confrontações e a titularidade sobre a área declarada. Estão aí em jogo o princípio da especialidade objetiva e a análise dos direitos constituídos, para confirmar se aquilo que foi apresentado como proposta de retificação abrange ou não o direito real de propriedade de seu requerente. Hoje, com a possibilidade do profissional em agrimensura montar todo o processo de retificação administrativa…

CRIAÇÃO E TUTELA São José dos Campos 2010 ii UNISAL Amadeu Pelóggia Filho FUNDAÇÕES: OBJETIVO, CRIAÇÃO E TUTELA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Registral e Imobiliário do Curso de Pós Graduação em Direito Regristral e Imobiliário na Instituição UNISAL, sob orientação do Prof. Dr. Christiano Cassettari. São José dos Campos 2010 iii PELÓGGIA FILHO, Amadeu Fundações: Objetivo, Criação e Tutela/…

privado, fazendo com que cada vez menos o Estado intervenha em questões ontologicamente privadas. Ao mesmo tempo, a supracitada lei adotou as cautelas necessárias para a tutela daqueles que não tem capacidade de acordar, dispor ou transigir com seus direitos. Para tanto, limitou o universo de atuação dos cartórios de notas. A professora Maria Luiza Póvoa Cruz, pontua com precisão: A Lei 11.441/2007, ao possibilitar que os processos necessários de separação, divórcio e inventário possam…

INTRODUÇÃO AO DIREITO Manuel das Neves Pereira 1 PARTE I NOÇÕES ELEMENTARES DO DIREITO 1. DO SISTEMA JURÍDICO • 1.1. Aproximação à Noção de Direito • A presença do Direito sente-se, sobremodo, através da imperatividade da lei ou da sentença judicial. Quando alguém clama por justiça ao entender injustificadamente perturbado o regular curso da sua vida — aí, sente não apenas violado um seu direito, como percebe a violação concomitante da Ordem Jurídica • Contudo, o Direito não se assume…

Fragmento do texto: Os objetivos perseguidos pelas entidades representativas de notários e registradores bandeirantes são o aperfeiçoamento dos serviços, a harmonização de procedimentos, buscando uma regulação uniforme nas atividades notariais e registrais. A referência aos “objetivos perseguidos” faz parte de uma passagem descritiva do texto. Comentário: Observe: não foi dito que a expressão “os objetivos perseguidos” faz parte de uma passagem descritiva, mas a referência…

Fragmento do texto: Os objetivos perseguidos pelas entidades representativas de notários e registradores bandeirantes são o aperfeiçoamento dos serviços, a harmonização de procedimentos, buscando uma regulação uniforme nas atividades notariais e registrais. A referência aos “objetivos perseguidos” faz parte de uma passagem descritiva do texto. Comentário: Observe: não foi dito que a expressão “os objetivos perseguidos” faz parte de uma passagem descritiva, mas a referência…

Telepresencial e Virtual em Direito Processual Grandes Transformações, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Grandes Transformações. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Tatiana Meneghel Caruaru, Pernambuco 2008 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se…