Principios Direito Civil

INTEGRAGAS DE CARATING “Direito Civil V – Direitos Reais” BACHARELADO EM DIREITO 2014 FACULDADES INTEGRAGAS “Direito Civil V – Direitos Reais” Trabalho desenvolvido em função da disciplina Direito Civil V – Direitos Reais Das Faculdades Integradas. Matéria: Direito Civil V – Direitos Reais Atividade: Pratica…

AMANDA RAFAELY EDJANE NUNES ÍTALO ALAN JÉSSICA MOURATO PRISCILA SHAENE KÉSIA REMÍGIO WALÉRIA YANNARA DIREITO CIVIL Serra Talhada, junho de 2012 AMANDA RAFAELY EDJANE NUNES ÍTALO ALAN JÉSSICA MOURATO PRISCILA SHAENE KÉSIA REMÍGIO WALÉRIA YANNARA DIREITO CIVIL Trabalho apresentado com vistas ao Cumprimento de requisitos parcial da disciplina, Instituição do Direito Público e Privado, no Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de integração do Sertão- FIS…

O que é Direito Civil: Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. De forma geral, o Direito Civil abrange o conjunto de normas previstas pelo código civil. No Brasil, o atual Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, contém 2.046 artigos. Estabelece, em sua parte geral, do direito…

Os Princípios Norteadores do Código Civil de 2002 Fernanda Garcia Escane 1 Resumo O presente estudo objetiva demonstrar categoricamente a atualidade do Código Civil, permeado pelos princípios de Direito Civil, ressaltando os princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade. Palavras-Chave: Princípios do Código Civil 2002. Princípios gerais do direito. Princípio da eticidade. Princípio da operabilidade. Princípio da socialidade. 1. INTRODUÇÃO O estudioso do…

Fichamento Capítulo I Princípios Constitucionais no Direito Civil Contemporâneo (Nicolau Maquiavel) 1. INTRODUÇÃO “[...] O direito civil, portanto, desde sua origem, monopoliza as relações privadas intersubjetivas [...]”. “[...] tem por objetivo a regulação de interesses, deveres, obrigações, ônus e direitos no âmbito exclusivamente privado [...]”. “[...] O grande desafio dos operadores do direito neste século será tentar compreender o Direito Civil na sua…

Direito Civil – Noções Introdutórias DIREITO CIVIL Teoria Geral do Direito Civil. 1. noções gerais; 2. o Direito Público e o Privado; 3. o Direito Civil; 4. o Direito Civil Constitucional. Direitos da Personalidade. 1. a personalidade jurídica; 2. os direitos da personalidade. ESTRUTURA DO DIREITO CIVIL Conceito. conjunto de normas-regras e normas-princípio que regulamentam a atividade privada (entre particulares). O Direito Civil divide-se em duas partes: …

O CHAMADO “DIREITO CONSTITUCIONAL CIVIL” RESUMO O direito privado - mais especificamente o direito civil - após o advento da Constituição Federal de 1988, perdeu o seu caráter individualista e passou a ter uma função social. Através da superação da dicotomia direito público/direito privado, percebe-se a priorização dos princípios constitucionais no campo das relações privadas e a constante influência da Constituição sobre o Código Civil, bem como temas de cunho privado…

novos princípios fundamentais para a vida da sociedade detectados na experiência prática e inseridos na Carta de 1988. A Constituição de 88, sancionada em cinco de outubro, veio a completar, no plano jurídico, a definitiva assunção, pelo Estado brasileiro, à feição democrática. Esta rompeu com os mandamentos oriundos do período autoritário, introduziu novas concepções ideológicas em nosso ordenamento, a partir de certos princípios que inspiraram sua elaboração, hauridos inclusive na…

O DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NA VISÃO CODIFICADA E CONSTITUCIONALIZADA1 Bolivar da Silva Telles2 RESUMO: Trata a presente monografia da análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais envolvidos, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identificação do conteúdo normativo…

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: NOVAS DIRETRIZES1 RESUMO Os novos conceitos e tendências do Direito Civil vêm sendo estabelecidos no texto da Constituição o que consolida uma nova ordem jurídica, a constitucionalização do Direito Civil. Essa tendência é primordial para o processo de democratização do país, que assiste a um processo de transformação dos direitos e liberdades. Grande parte desse processo tem resquícios desde o advento da Constituição de 1988, como denotamos no art. 1º…