Elabore um texto descritivo dos princípios de direito cambiário. Também registre comentários sobre o tratamento dado pelo Código Civil Brasileiro à matéria dos títulos de crédito.

FACULDADES INTEGRAGAS DE CARATING

“Direito Civil V – Direitos Reais”

BACHARELADO EM DIREITO

2014
FACULDADES INTEGRAGAS

“Direito Civil V – Direitos Reais”

Trabalho desenvolvido em função da disciplina Direito Civil V – Direitos Reais Das Faculdades Integradas.

Matéria: Direito Civil V – Direitos Reais
Atividade: Pratica Supervisionada
Descrição: Faça cinco questões de concurso envolvendo a matéria estudada
Temas: Propriedade e Aquisição de Propriedade

Questão - 01 OAB - 2006 - A ação de desapropriação;

a) Pode ser promovida por concessionários de serviço público
b) Visa à declaração de utilidade pública ou interesse social.
c) Não pode recair sobre bens móveis.
d) Não pode ser extinta pela aceitação do preço pelo expropriado.

Resposta: Letra A

Questão - 02
OAB - 2006 - A desapropriação:

a) Só pode ser promovida judicialmente por pessoas jurídicas de direito público.
b) É sempre um processo judicial.
c) É sempre precedida de indenização justa e em dinheiro.
d) Dispensa a indenização quando se tratar de áreas utilizadas para cultivo de plantas psicotrópicas.

Resposta: Letra D

Questões - 3
CESPE - 2009/AGU - Advogado Disciplina: Direito Processual Civil - Assunto: Usucapião.
Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir.

É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietários dos imóveis confinantes, visto que o juiz não estará obrigado a decidir a lide de modo uniforme para todos eles.

Certo
Errado

Resposta: Errado

Questões - 04
DPE/GO – 2010 - José da Silva pretende propor ação de usucapião para que se lhe declare o domínio do imóvel em que reside com a família há mais de dez anos. Essa ação de usucapião: