Principios Direito Agrario

2012). • Revolução Cubana e repercussão na América Latina Após libertar-se da Espanha, em 1898, Cuba mergulhou na dominação dos Estados Unidos. Por meio da Emenda Platt, a República cubana ficou subordinada aos Estados Unidos, detentores do direito de intervir no país para garantir os interesses norte-americanos. Assim, Cuba manteve, após a independência, a mesma estrutura econômica herdada dos tempos coloniais, baseada na exportação do açúcar. [...] O país assemelhava-se a um…

2010) A relação de Getúlio Vargas com os trabalhadores pode ser considerada a) populista, porque houve uma manipulação das massas através de uma promessa de reforma agrária. b) contraditória, na medida em que os trabalhadores conquistaram direitos, mas eram impedidos de lutar por eles. c) despótica, devido à criação do Departamento de Imprensa e Propaganda, responsável pela censura às opiniões dos trabalhadores. d) amistosa, uma vez que nesse período se deu a criação das…

TEÓRICOS DA EDUCAÇÃO A educação como direito constitucional. Princípios filosóficos da educação escolar brasileira. Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Lei Nº 10.172/01 (Plano Nacional de Educação-PNE). Lei Nº 11.494/07 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB). GEOGRAFIA Concepções, princípios e institucionalização.…

da distinção e da discriminação entre grupos sociais. Mesmo nas organizações sociais mais homogêneas e simples existiam diferenças de sexo e idade atribuindo aos grupos assim descriminados funções diferentes, certa parcela de poder, determinados direitos e deveres. A partir de então, nas sociedades que goram se tornando mais complexas, os membros não tinham igual acesso a algumas vantagens como, por exemplo, o poder de decisão e liberdade. O patriarcado existente nas mais remotas…

INFORMAÇÕES CADASTRAIS 3 Declarações 3 DIAC 3 Definição 3 DIAT 3 Definição 3 11-DO PAGAMENTO 3 Definição 3 Alíquotas 3 Tabela de Alíquotas 3 Cálculo de Valor do ITR 3 Grau de utilização 3 12 – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESPECÍFICOS 3 O Princípio da progressividade no Direito Tributário Brasileiro vigente 3 A progressividade do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 3 11 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 3 INTRODUÇÃO O ITR é previsto…

fiscal e trabalhista. Cabe ao parceiro outorgante a responsabilidade integral e exclusiva pelos encargos ambientais, tributários, trabalhistas e previdenciários referentes à propriedade e seus empregados, ficando assegurado ao parceiro outorgante o direito de regresso caso venha a ser responsabilizado solidária ou subsidiariamente por tais encargos. Cláusula décima sexta – Anexos Fazem parte deste instrumento, como anexos I e II, a transcrição na íntegra dos seguintes dispositivos…

sociais existentes no cenário socioeconômico e político do Brasil, assim como seus elementos históricos. Desta forma procurou-se demonstrar como se deu a trajetória de luta pela reforma urbana no país, as questões dos movimentos sociais na luta por direitos justos e igualitários, bem como o acesso a bens, equipamentos urbanos e qualidade de vida. No cenário brasileiro encontramos diversos movimentos sociais, assim como lutas e conflitos na sociedade, que emergem no contexto político.…

com justiça de uma determinada coletividade. É uma associação estável e permanente de trabalhadores que se unem a partir da constatação e resolução de problemas e necessidades comuns. A instituição sindical surgiu, no século XVI na Europa, e desde princípios deste século, no Brasil. Consagrada por lei em quase todos os países ocidentais, ela é um produto natural do próprio sistema capitalista que, ao diferenciar o trabalho do capital, torna necessária a existência de órgãos que…

| | | | | |imposto ao empregador o princípio da responsabilidade objetiva (responsabilidade mesmo sem culpa) | | |

RESUMO: O PROBLEMA CAMPONÊS NA FRANÇA E NA ALEMANHA A figura do camponês emerge como um fator essencialíssimo da população, da produção e do poder político. Os socialistas, sabendo desse fator, ponham o problema do camponês na ordem-do-dia. A princípio o camponês só tem se manifestado, para com o poder político, com apatia, cuja causa está relacionada ao isolamento da vida real. Contudo, está apatia tem ajudado aos capitalistas. Desde o crescimento da atuação do movimento operário,…