Principio Do Direito à Sadia Qualidade De Vida

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Pablo Neves Chaves RA 5945220326 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade…

iremos averiguar como aconteceu a transição da Sadia e Perdigão para a fusionada BRF. Neste aspecto levantaremos fatos como a opinião dos funcionários das empresas, a forma como foi realizada a comunicação do fato, a participação dos lideres no processo de fusão e posição do sindicato dos empregados a respeito das fusões. Na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seus artigos 10 e 448, assegura que, na alteração jurídica da empresa, os direitos adquiridos pelos empregados não…

DIREITO AMBIENTAL DIREITO AMBIENTAL Graduação www.universo.edu.br 1 DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL É nesta nossa primeira unidade de estudo que todas as portas se abrem para que você penetre nas questões e nos assuntos relativos ao meio ambiente e ao direito ambiental. Dá-se ênfase às relações do homem com a natureza, à percepção da gravidade da problemática ambiental inclusive tendo em vista os desequilíbrios que afetam este planeta.…

da poluição. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus por está sempre conosco nas horas difíceis, por nos amparar e por mostrar o caminho certo que devemos seguir. Aos nossos pais que desde o nosso primeiro dia de vida nos apoiam e nos ajuda nas nossas indecisões, mostrando o valor que a vida tem. Agradecemos a todos que apoiaram e os que ainda apoiam, mostrando que devemos seguir em frente apesar de todos os obstáculos. Agradecemos também aqueles que colaboraram com nossas pesquisas,…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de aprendizagem: Legislação Ambiental Curso: Direito Professor: Fabrício Berto da Silveira Nome do aluno: Diego Viana dos Santos Data: 23/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Em se

DIREITO AMBIENTAL SUMÁRIO - Introdução - Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável - Tutela Constitucional Ambiental - Degradação e Poluição - Tutela Administrativa Ambiental - Conclusão - Referências INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta aspectos concernentes ao Direito Ambiental Brasileiro, em especial com relação aos temas desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, poluição e degradação e ao cunho protetivo exercido pela Constituição Federal de 1988 e…

Políticas públicas A população tem o direito de obter determinados serviços por intermédio do Governo, cabendo a este assegurar determinados direitos aos cidadãos, notadamente os direitos fundamentais sociais como saúde, educação, segurança pública. O Poder Executivo não apenas executa as leis, mas determina suas políticas e programas necessários à realização dos ordenamentos legais. Nas políticas públicas, o próprio planejamento estatal tem por finalidade o atingimento do…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL: Conceitos gerais sobre meio ambiente Surgimento do Direito Ambiental. Conceito e fontes do Direito Ambiental. Princípios de Direito Ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. Tutela Constitucional do Meio-Ambiente. Responsabilidade por danos ambientais: - Criminal (lei 9605/98 – parte geral) - Administrativa (dec. 3179/99 - parte geral) - Civil. (Art. 14 da lei 6938/81 e lei 7347/85) CONCEITOS MEIO AMBIENTE: 1)…

inteiro a tratativas relacionadas ao meio ambiente, compreendendo-se o conteúdo das disposições como direito social do homem. A matéria é disciplinada inteiramente no art. 225, com seus parágrafos e incisos, comportando 23 (vinte e três) princípios contidos na Declaração de Estocolmo. Esses princípios têm por escopo dar efetividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida do homem, onde em suma, propõe o desenvolvimento sustentável, que é “aquele que…

1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO Luísa Arnold1 RESUMO Trata-se de uma apresentação sobre a preocupação que o homem adquiriu nas últimas décadas em conciliar o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Este artigo tem como objetivo identificar uma visão mais moderna e comprometida com a natureza e seus recursos, considerados fundamentais à dignidade humana no planeta. Os materiais utilizados para a sua elaboração foram textos doutrinários, legislação