DIREITO AMBIENTAL I
DIREITO AMBIENTAL
Graduação
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DIREITO AMBIENTAL
UNIDADE 1
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
DO DIREITO AMBIENTAL
É nesta nossa primeira unidade de estudo que todas as portas se abrem para que você penetre nas questões e nos assuntos relativos ao meio ambiente e ao direito ambiental. Dá-se ênfase às relações do homem com a natureza, à percepção da gravidade da problemática ambiental inclusive tendo em vista os desequilíbrios que afetam este planeta.
OBJETIVOS DA UNIDADE:
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Compreender com base na evolução histórica do Direito
Ambiental, elementos para uma visão concreta de como as questões relativas ao meio ambiente resultaram em legislação de proteção.
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Identificar as etapas da percepção crítica da problemática ambiental. •
Evidenciar a tutela ao meio ambiente como um dado evolutivo na medida em que, de uma relação inicialmente benéfica ao meio natural, a intervenção humana, com a industrialização e o crescimento populacional dos séculos XVIII a XX, se faz de modo nocivo à natureza.
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Evidenciar o direito ao meio ambiente como uma resposta do homem consciente ao homem degradador e poluidor.
PLANO DA UNIDADE:
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A associação/ dissolução: Homem – Natureza.
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As etapas à percepção da problemática ambiental.
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Equilíbrio / Desequilíbrio.
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Direito Ambiental.
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A evolução histórica da Legislação de Proteção.
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Tutela internacional do meio ambiente.
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Meio ambiente e o desenvolvimento sustentável/direito ambiental de sustentação. Declaração do rio/92.
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Protocolo de Kyoto.
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Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
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A vida como destinatária do direito ambiental.
Bem-vindo à primeira Unidade de Estudo.
Sucesso!
UNIDADE 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL
A ASSOCIAÇÃO/DISSOLUÇÃO: HOMEM - NATUREZA
Meio ambiente, é claro, tem tudo a ver com natureza. E com a natureza.
Portanto, é a natureza que se revela no meio ambiente. Os seus bens, ou seja, tudo o que é natural, ora se mostram