Planejamento Tributario TRABALHO

SUMÁRIO
Planejamento Tributário
1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 1
2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.......................................................................... 2
2.1 OBJETIVOS..................................................................................................... 2/3
3. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E SEUS ATOS ILICITOS................................................................................................................... 4 3.1 SONEGAÇÃO FISCAL................................................................................... 4/5
3.2 FRAUDE......................................................................................................... 5 /6
4. TIPOS DE ELISÃO................................................................................................... 6
5. SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO ................................................................ 7
5.1 IMPOSTO...........................................................................................................7/8
5.2 TAXA.................................................................................................................. 8
5.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.................................................................. 8
5.4 CONTRIBUICOES ESPECIAIS OU PARAFISCAIS .................................... 8/9
6. EMPRESTIMOS COMPULSORIOS......................................................................10
7. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS SEGUNDO A ESFERA DE COMPETENCIA..........................................................................................................10 7.1 IMPOSTO COMPETENCIA DA UNIÃO..................................................... 10 7.2 IMPOSTO COMPETENCIA DO ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL.... 10 7.3 IMPOSTO COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS......................................... 11
8. IMPOSTO SOBRE COMERCIO