Principio Do Direito Ao Meio Ambiente Equilibrado

MEIO AMBIENTE: PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE (ENVIRONMENT: CONSERVATION AND SUSTAINABILITY) Américo Donizete Batista Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo advogadoamerico@yahoo.com.br ABSTRACT Marked by the industrial and technological growth the nineteenth century began the degradation of the environment. Lawyers of the century XXI seek to harmonize the use and maintenance of the environment through penalizatórias laws. The Constitution of 1988 a guardianship…

MESTRADO INTERNACIONAL EM EDUCAÇÃO- POLO ITAPIPOCA FLORIDA CHRISTIAN UNIVERSITE CAMPUS VIRTUAL UNIFUTURO DISCIPLINA- BIOÉTICA PROFESSORA- SÉRGIO VIRGÍNIO ÉTICA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE MARIA ELISANDRA RODRIGUES SOUSA TEIXEIRA ITAPIPOCA-CE ABRIL / 2014 1. Introdução Na sociedade capitalista em que vivemos valoriza-se o consumo exacerbado de uma variedade de produtos, onde a sociedade considera o poder de consumo seu maior ideal, o…

EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL – FUNDAMENTOS, CONSTITUIÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SÃO GONÇALO 2013 EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL – FUNDAMENTOS, CONSTITUIÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Catarina Florianópolis, 4 de setembro de 2014 Aluna: Natália Sché Viegas Disciplina: Direito dos animais Professora: Letícia Albuquerque FICHAMENTO DO ARTIGO “CONSTITUIÇÃO E ANIMAIS NÃO-HUMANOS: UM IMPACTO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO” MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; ALBUQUERQUE, Letícia. Constituição e animais não-humanos: um impacto no direito contemporâneo. 1) RESUMO A necessidade de preservação do meio ambiente vem sendo uma preocupação global que envolve desde militantes até…

Bacharelado em Direito A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Isaac Newton Vilarinho da Silva Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí, para obtenção do grau de Bacharel em…

Direito Ambiental aula 2 Qual princípio do Direito Ambiental conceitua-se por ser o princípio pelo qual a Administração tem o dever de fixar parâmetros para as emissões de partículas, de ruídos e de presença a corpos estranhos no meio ambiente, levando em conta a proteção da vida e do próprio meio ambiente. Princípio do Limite. Qual é o nome do princípio que obriga a administração pública a fixar parâmetros para as emissões de partículas e de presenças estranhas ao meio ambiente?…

País, que eleva o Direito Ambiental a tão alto patamar jurídico, dando-lhe, consequentemente, configuração de direito fundamental e com missão de garantir a extensão dos princípios formadores do regime democrático inseridos no Texto Maior, com sublimação especial para a proteção da dignidade humana, da cidadania e da saúde do homem. O legislador constituinte, a par dos direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5º, acrescentou, no caput do art. 225, um novo direito…

dos Direitos Humanos A preocupação com as questões ambientais nasceu, na esfera internacional, com as conferências do sistema global da Organização das Nações Unidas (ONU). De 1972 até os dias atuais, realizaram-se três conferências mundiais, que foram decisivas para que temas como meio ambiente equilibrado, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, entre outros, assumissem centralidade na agenda global. Por ocasião da Conferência do Rio de Janeiro sobre…

para um colapso ambiental. O meio ambiente é um bem indisponível, de propriedade de toda coletividade, porem somente a partir da Constituição Federal de 1988 que o Brasil colocou o meio ambiente como um direito constitucional. Isso mostra a evolução da sociedade brasileira com a preocupação com o meio ambiente sadio e equilibrado. As Organizações devem procurar maneiras de se desenvolver de forma sustentável, a fim de garantir seu progresso sem prejudicar o meio ambiente e comprometer…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.......................................................................................................11 CAPÍTULO I – CONTEXTUALIZANDO O MEIO AMBIENTE..................................15 1.1 DEFINIÇÃO DE MEIO AMBIENTE.................................................................. 1.2 O MEIO AMBIENTE NO BRASIL E OS PROBLEMAS AMBIENTAIS COMO UMA QUESTÃO SOCIAL..........................................................................................20 1.3 OS MAIS…