Principio Do Direito Ao Meio Ambiente Equilibrado

Sustentável: compatibilização entre economia e ecologia O Desenvolvimento sustentável ou sustentado é um dos pilares do Direito Ambiental e encontra-se expresso no caput do art. 225 da Constituição Federal, como um direito fundamental do homem. O referido dispositivo constitucional determina que: CF, Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o…

INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS IFAL CAMPUS MARECHAL DEODORO IZADORA PEREIRA SOUZA IVANA BEATRIZ DA SILVA FARIAS DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: Uma contraposição entre a teoria e a prática a partir da análise jurídica MARECHAL DEODORO 2010 IZADORA PEREIRA SOUZA IVANA BEATRIZ DA SILVA FARIAS DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: Uma contraposição entre a teoria e a prática a partir da análise jurídica Trabalho de…

Alterações no equilíbrio do meio ambiente e Agravamento dos problemas ambientais decorrentes da atividade humana O ser humano trouxe, junto com suas conquistas, alterações no equilíbrio do meio ambiente. A ocupação do homem na natureza é bastante significativa. Na era pré-histórica o homem, pela falta de ferramentas adequadas à pesca e caça, retirava da natureza apenas o essencial para a sua subsistência. No decorrer do tempo, com a estruturação e desenvolvimento da sociedade,…

O equilíbrio entre a o meio ambiente e a relação de consumo depende da harmonia entre apetite humano do consumismo de poder e consumo com o frágil meio ambiente, além do que é importante observar, em última análise, a necessidade de restaurar a harmonia entre os próprios seres humanos Infelizmente a historia do desenvolvimento humano esta inteiramente ligada a degradação da natureza, pois satisfaz as necessidades da espécie humana, sendo preciso inúmeras discussões a nível internacional

VENZKE ALUNA DO CURSO DE DIREITO- NOITE O Código Florestal pode ser considerado uma das principais leis ambientais, é quem dá unicidade às demais leis – Lei de Gestão de Florestas Públicas, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional do Meio Ambiente, Código de Águas, Lei de Crimes Ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O direito ao meio ambiente equilibrado é algo…

Princípios fundamentais em matéria ambiental nas Constituições brasileira e portuguesa por André Pinto de Souza Oliveira SOUZA OLIVEIRA, André Pinto. “Princípios fundamentais em matéria ambiental nas Constituições brasileira e portuguesa” Revista Jus Vigilantibus. Disponível em: http://jusvi.com/pecas/28271 acesso em 02.08.2012. Os célebres princípios em matéria ambiental – nomeadamente, os princípios da prevenção e precaução, do desenvolvimento sustentável, da intervenção…

MEIO AMBIENTE: Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) Angelita Maria Pamplona Rodrigues RESUMO O objetivo deste artigo é pesquisar qual o papel do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para a proteção ao meio ambiente, além de relacionar a criação dos Fundos de Indenização aos princípios de proteção ao meio ambiente; discorrer acerca da obrigatoriedade de recolhimento de multa compensatória por danos ambientais; e verificar se os Fundos de Indenização funcionam como um mecanismo

OBJETIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMBIENTE URBANO E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA PÚBLICA FEIRA DE SANTANA 2013 CAÊTHO DAMONILE LUAN RITA DE CÁSSIA ROBERTO BRYAN OBJETIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMBIENTE URBANO E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA PÚBLICA FEIRA DE SANTANA 2013 INTRODUÇÃO A sociedade vem evoluindo ao longo da história e mais rapidamente o homem vem degradando o meio ambiente, contaminando-o…

o autor nos traz em seu texto que o mundo está sofrendo grandes mudanças o que conseqüentemente está afetando nosso meio ambiente e nossa qualidade de vida, essas muitas vezes maléficas para a sociedade. As transformações são necessárias, o mundo globalizado precisa de evolução, as tecnologias têm seu papel importante na sociedade, mas deve se buscar um equilíbrio entre ambiente e mudanças. A Revolução Industrial foi o grande marco para a transformação dessa sociedade, cada vez mais…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade