Principio Do Acesso á Justiça

As dificuldades do acesso à Justiça RESUMO: Esse artigo acadêmico se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça e em específico, os obstáculos para que ocorra o efetivo acesso à justiça e os meios alternativos de pacificação social, utilizando-se destes, para que em muitos casos, nem chegue ao processo em decorrência dos obstáculos para chegar ao mesmo. É importante mencionar que o acesso a justiça é um direito de todos independente de classe social uma vez que, esse acesso é…

As dificuldades do acesso à Justiça RESUMO: Esse artigo acadêmico se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça e em específico, os obstáculos para que ocorra o efetivo acesso à justiça e os meios alternativos de pacificação social, utilizando-se destes, para que em muitos casos, nem chegue ao processo em decorrência dos obstáculos para chegar ao mesmo. É importante mencionar que o acesso a justiça é um direito de todos independente de classe social uma vez que, esse acesso é…

PROCESSUAIS: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA (ART. 5º, XXXV) André Neves, Arthur Winter, Bernardo Mardini, Bruno Manfro, Felipe Giacomolli e Frederico Bing Muller TURMA 159 SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO 3 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 4 1.1.FUNDAMENTO: PRINCÍCPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 4 1.2. ORIGEM 5 2. MONOPÓLIO JUDICIÁRIO DO CONTROLE JURISDICIONAL 5 3. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA: DEVIDO PROCESSO LEGAL 7 4.…

Entrevistas 12 julho2009 O JUSTO E O DIREITO "Acesso à Justiça não é só o direito de ajuizar ações" Por Rodrigo Haidar Em 2003, o Tribunal Constitucional da Alemanha rejeitou recurso da princesa Caroline de Mônaco contra a imprensa alemã, que havia publicado fotos dela e de sua família em momentos privados. Para a corte alemã, o direito à intimidade de personagens públicos é diferente do de pessoas comuns. Inconformada, a princesa entrou com ação junto à Corte Européia de Diretos…

1. INTRODUÇÃO O processo judicial trabalhista vem passando por inúmeras mudanças, a mais recente foi a implantação do processo judicial eletrônico no âmbito da justiça do trabalho. Vivemos em um mundo globalizado que contribuiu muito para a criação de conexões, que deixaram as distâncias cada vez menores, as relações econômicas, culturais e sociais ficaram cada vez mais estreitas, mais rápidas e eficientes. A rede mundial de computadores, conhecida como internet é um fantástico…

1 FDDJ-FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS SÃO PAULO 2014 2 JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus como exigência parcial para obtenção de título de PósGraduada em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil, sob orientação da…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALESSANDRA MEIKO BIANCA BOGER BRUNA GOMES DAYANE AMARAL ÉRYTA KARL RENAN BRAGA TRABALHO DE FUNDAMENTOS SOCIOANTROPOLÓGICOS DO DIREITO GLOBALIZAÇÃO E JUSTIÇA – SOCIAL E AMBIENTAL CURITIBA 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALESSANDRA MEIKO BIANCA BOGER BRUNA GOMES DAYANE AMARAL ÉRYTA KARL RENAN BRAGA TRABALHO DE FUNDAMENTOS…

Processo Judicial Eletrônico pode ser definido como a relação abstrata entre partes e juiz, submetida estritamente ao império da justiça e do contraditório em seu desenvolvimento, de forma eletrônica, ou seja, pode ser mais facilmente entendido como a completa substituição do meio físico papel pelos meios de armazenamento disponibilizados pela informática. Possui princípios, características e elementos próprios e diferenciadores do tradicional Processo Judicial Físico. A adoção da…

1 TEMA A eficácia do acesso à justiça na modernidade. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia na prática jurídica. 3 PROBLEMA Em que medida o acesso à justiça será aplicada no sistema jurídico baiano? 4 OBJETIVO GERAL Pesquisar de que maneira a morosidade jurídica influencia na prestação jurisdicional. 5 HIPÓTESE Para que se tenha o direito do acesso à justiça de maneira eficaz, é necessário acabar com a morosidade…

Judiciário na busca pelo acesso à Justiça, o volume excessivo de processos com a conseqüente morosidade na prestação jurisdicional, causando a incredulidade do Sistema, lento, estagnado e inacessível. Ao término deste trabalho, pode-se concluir que a Arbitragem nos dias atuais tornou-se necessária, pois possibilita a resolução dos litígios de forma justa e rápida, sendo imperioso difundir sua utilização, aumentando a credibilidade do instituto na busca da paz social e da efetiva Justiça.…