Principio Da Solidariedade Familiar

“família”. Busca os conceitos e espécies de família desde os tempos do Código Civil de 1916. evolui o estudo perpassando pelo advento da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. Procura estabelecer a sustentação da tese fundamentada no princípio constitucional da afetividade e dignidade da pessoa humana. Passeia pela disciplina jurídica da filiação. Faz um breve histórico sobre paternidade. Esmiúça os critérios jurídico, civil e biológico da filiação. Tem como base de…

instrução. Quanto à natureza, os alimentos podem ser civis e naturais. Os alimentos civis destinam-se a suprir as necessidades de alimentação, vestuário, higiene, educação, transporte, habitação, saúde, lazer, enfim, para orquestrar a dignidade e solidariedade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88), mas não devem ser fonte de enriquecimento ou empobrecimento. (WELTER, 2003, p. 31). Com base na capacidade financeira são devidos alimentos aos parentes, cônjuges, companheiros ou…

Derecho y Cambio Social ABANDONO FAMILIAR INVERSO: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos1 Gabriela Sousa Veloso de França2 Cristiano Guilherme da Câmara Silva3 Fecha de publicación: 01/07/2014 Resumo: Abandono dos pais em relação aos filhos é um tema comum em discussões doutrinárias e jurisprudenciais, entretanto o presente trabalho busca analisar o contrário: o abandono familiar dos filhos em relação aos seus pais idosos. O “abandono às avessas”, como vem…

SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE | | | OURINHOS-SP 2012 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS AGUINALDO ELIANO DA SILVA APOSENTAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE

normas infraconstitucionais sob a influência da Constituição. Para o autor Miguel Reale a Constituição a palavra Constituição sugere: "a ideia de organização ou estrutura unitária essencial da sociedade civil e do Estado, a partir de determinados princípios ou parâmetros postos na base do sistema de normas diretoras de determinada convivência." A Constituição representa a base do ordenamento jurídico e tem como diretrizes as seguintes características, conforme o ensinamento do autor…

Wellinton Carvalho de Souza Princípios do Direito de Família Para tratar sobre os Princípios do Direito de Família através deste trabalho, escolhemos três doutrinadores de renome da literatura jurídica civil: Flávio Tartuce, Pablo Stolze e Carlos Roberto Gonçalves. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho dividem os princípios em: Princípios Gerais aplicáveis ao Direito de Família e Princípios Especiais do Direito de Família. Tendo como Princípios Gerais: Princípio da…

prazo obrigatório para a dissolução do vínculo conjugal. Desde 2010, o pedido de divórcio poderá ser imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do casamento. Dessa maneira, a evolução legislativa do ordenamento jurídico baseia-se no princípio da interferência mínima do Estado, na autonomia privada e na intimidade do indivíduo. O Código Civil de 1916, refletindo as concepções do século XIX, normatizou esses conceitos concebendo a família como instituição privada e…

para estabelecer o estado de filiação. O instituto da adoção, essencialmente é ligada a solidariedade e ao afeto, sendo princípios constitucionais que dão força ao Direito de Família Brasileiro, porém, esse instituto enfrentou momento de prestígio e de desprestígio. Características gerais do instituto da adoção A Constituição Federal de 1988 assegura a criança e ao adolescente o direito á convivência familiar, sendo este direito fundamental. Crianças e adolescentes são seres em…

QUALIFICADOR NAS RELAÇÕES FAMILIARES Aluno: Orientador: GOIÂNIA 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Afeto Como Qualificador Nas Relações Familiares Autora: Juliana Dos Santos Monteiro de Paula Orientadora: Área de Concentração: Direito de Família Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2014 Término: novembro de 2014 2. TEMA A aplicação do Afeto Como Qualificador Nas Relações Familiares de filiação. 3.…

histórica do conceito de família, sendo analisado os princípios norteadores do Direito de Família para posteriormente, diferenciar o instituto da alienação parental de síndrome da Alienação Parental, bem como identificando a incidência da Alienação Parental e como combatê-la e qual o tratamento dado pelo poder judiciário, explicitar a necessidade de ser combatida essa prática cada dia mais comum nos dias de hoje, por se tratar de abuso do poder familiar. Palavras- Chave: Lei…