Principio Da Reserva Do Possivel

em R$ Adiantamento a fornecedores 15.000,00 Máquinas 1.300.000,00 Salários a Pagar 1.100.000,00 Disponibilidades 150.000,00 Clientes 1.200.000,00 Empréstimos Obtidos 1.000.000,00 Estoques de Mercadorias 850.000,00 Reservas de Capital 200.000,00 Reserva Legal 10.000,00 Na elaboração do Balanço Patrimonial da empresa, os valores do Patrimônio Líquido e do Capital Social Integralizado serão em R$ de : a) 1.400.000,00 e 1.190.000,00 b) 1.404.000,00 e 1.225.000,00 c) 1.414.000

Direito Penal Estado Democrático de Direito A constituição em seu artigo 1 “caput” definiu o perfil político constitucional do Brasil como o de Estado Democrático de Direito. Dele decorrem todos os princípios fundamentais do nosso Estado. Estado Democrático e muito mais que Estado de Direito, esse último assegura que todos são iguais perante a lei e igual para todos E NADA MAIS, ou seja, todos estão submetidos ao império da lei. Já o Estado Democrático de Direito vai mais além proclama…

O princípio da legalidade tributária, também conhecido apenas como princípio da legalidade, é o princípio de Direito Tributário que estabelece que não haverá instituição ou majoração de tributo sem lei que o estabeleça. Desta forma, para que uma determinada exação seja criada ou tenha seu valor majorado, é necessária a promulgação de uma lei em sentido estrito, votada pelo Poder Legislativo e obedecido todo o procedimento legislativo. Seu fundamento legal é aConstituição Federal, em seu art. 150

AMBIENTAL 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 1 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1 1.…

DIREITO AMBIENTAL - LFG INTENSIVO III Prof. Fabiano Melo Aula: n.º 01 (10.08.09) Tema: Conceito de meio ambiente em nível internacional Princípios do meio ambiente 1. Conceito de meio ambiente em nível internacional O Direito Ambiental dá início com a Conferência de Estocolmo (1972), realizada pela ONU, com o intuito de discutir sobre o meio ambiente humano. A sua importância foi a realização da “Declaração de Estocolmo”, na qual colocou o meio ambiente como direito humano, o que…

analisá-lo, medir resultados, entre outras medidas para melhorar o patrimônio. É uma ciência social, pois, sofre influência do meio e de seus usuários. Ao longo dos séculos foram melhorando esta ciência, sendo assim elaborando partidas dobradas no princípio de que para todo débito exista créditos e que estes dois conceitos se igualem em seus valores finais. O conceito mais claro da contabilidade é de seu objetivo geral é analisar, avaliar, orientar e classificar o fenômeno da…

Os princípios fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana 1) CONCEITO DE PRINCÍPIO Esse “signo” não era algo de estudo no campo jurídico. Nem se levava em consideração a questão dos princípios. O livro de CANOTILHO, até a 5ª edição, não prestigiava os princípios. STF chegou a entender, na composição anterior, que falar em princípios na CF era uma grande bobagem, até mesmo absurdo falar em hierarquia entre princípios. Por ter um conteúdo semântico muito importante quanto…

........ | 06 | 3. Principais usuários e suas necessidades..................................................................... | 07 | 4. Características qualitativas de informação da demonstração contábil....................... | 08 | 5. Princípios fundamentais da contabilidade.................................................................. | 09 | 6. Quadro Comparativo.................................................................................................. | 11 | 7. Ativo..

.................................................................................................pag.10 Etapa 3.............................................................................................................................pag.10 Princípios Contábeis...................................................................................................................pag. 10 Quadro Comparativo.............................................................................................

Direito Constitucional – 2ª frequência II. O princípio da igualdade 1. Igualdade na aplicação do direito e igualdade na criação do direito A igualdade é a “igualdade formas”, solicitada pelo constitucionalismo liberal: os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. É um pressuposto para a uniformização do regime das liberdades individuais que favorecem os sujeitos de um ordenamento jurídico. Surge indissociavelmente da própria liberdade individual (artigo 13º - princ.…