Principio Da Instrumentalidade Das Formas

TECNICAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL  ROSEMARY CAVALCANTE DA NOBREGA MARIA ROSELIA ALVES DA HORA LIGIA DA SILVA MONTEIRO JANAÍNA SOUSA DE MEDEIROS RAYSSA EMÍLIA LOPES FELIPE      8137747607 7376649669 7981714826 9978022470 7983693685  INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL  Professora de Ensino a Distância (EAD): Profª Ma Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes Professor Orientador: Jório Novais Côrte Neto    João Pessoa 2015.1  ROSEMARY CAVALCANTE DA NOBREGA 8137747607 …

PROCESSUAL 2.1- ATOS INEXISTENTES 3- NOÇÃO DE NULIDADE 3.1- ATOS ABSOLUTAMENTE NULOS 3.2- ATOS RELATIVAMENTE NULOS 3.3- IRREGULARIDADE PROCESSUAL 4- NULIDADE DO PROCESSO E NULIDADE DO ATO PROCESSUAL 5- REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO 6- PRINCÍPIOS E NORMAS RELATIVOS ÀS NULIDADES 7- SISTEMA DE NULIDADES DO CÓDIGO 8- NULIDADE COMINADAS PELO CÓDIGO 9- ARGUIÇÃO DAS NULIDADES 10- MOMENTOS DA ARGUIÇÃO 11- DECRETAÇÃO DA NULIDADE 12- EFEITOS DA DECRETAÇÃO REFERÊNCIAS…

A importância dos princípios do código de ética para nossa atuação profissional O Serviço Social tem o grande desafio de superar as práticas conservadoras que imprimiram a identidade assistencialista à profissão por muitas décadas. Hoje, mesmo após o movimento de reconceituação, ocorrido na década de 1960 cujo resultado foi o rompimento da profissão com as práticas tradicional conservadoras e o comprometimento de defesa a classe trabalhadora ampliando seu espaço de…

Aula 42 NULIDADES DO PROCESSO PENAL INTRODUÇÃO (slide) Vamos primeiro traçar um quadro sobre os princípios de ordem geral. Depois tem os artigos que serão comentados. Não houve reforma nesta parte do Código, mas eles não estão adequados mais, eis que houveram mudanças com relação aos procedimentos. O processo tem o seu caminho, a sua forma de ser, e durante o seu percurso existem incidentes, obstáculos a serem transpostos (ex.: questões incidentais). Alguns destes obstáculos representam

Sumario: Introdução Evolução histórica Principio do Devido processo legal Processo cautelar Medida antecipatória e antecipação de tutela Caráter satisfativo e caráter acautelatória Principio da fungibilidade Principio da instrumentalidade Aplicação dos princípios no processo. Introdução O processo cautelar tem por fim assegurar a efetividade de um provimento jurisdicional a ser produzido em outro processo. Esse procedimento é tido pela doutrina como 3° tipo de processo ao

de trabalho mais importante para o assistente social, pois é através desses instrumentais que os assistentes sociais buscam meio de intervir e buscar soluções para uma determinada problemática. A relevância científica da pesquisa pauta-se na instrumentalidade técnica-operativa do serviço social. Onde, tais instrumentais aparecem como fichas sociais requerimentos, declarações, autorizações, solicitações entre outras. Antigamente, esses instrumentais não tinham grande relevância na…

do devido processo, estes atos estão previstos em lei. 8. Princípios processuais: São eles: Princípio do devido processo legal, princípio do contraditório, princípio do dispositivo e inquisitivo, princípio da motivação das decisões, princípios da publicidade dos atos processuais, princípios da economia processual, princípio da instrumentalidade das formas, princípio da razoável duração do processo e princípio da cooperação. O princípio do devido processo legal está em acordo com o…

grande parte dos operadores forenses. Tal presunção pode atribuir-se ao advento, por exemplo, de dispositivos normativos entendidos como desmoralizados, vez que acabam favorecendo a fungibilidade informal entre as diversas tutelas de urgência, como o princípio de segurança jurídica, o qual se exclui por pretexto de eficácia, referido ao procedimento cautelar específico. Tal característica, inclusive, indica um descaso para com a autonomia formal da medida cautelar. 1. Procedimentos…

..................................... 1 INTRODUÇÃO Estamos apresentando uma reflexão no âmbito da construção das políticas sócias com o desdobramento do planejamento, sendo assim o presente portfólio baseado nas pesquisas busca expor da melhor forma compreensível, como essa construção ocorreu. 2 desenvolvimento A época atual evidencia alterações profundas à sociedade, em decorrência do fenômeno da globalização dos mercados e do avanço do projeto neoliberal que preconiza mudanças estruturais

nosso curso! Hoje, estudaremos os princípios de processo civil que são aplicáveis ao processo do trabalho! Vamos ao estudo! Aula 12: Questões de provas de processo civil aplicáveis ao processo do trabalho. 12.1. Princípios do Processo Civil aplicáveis ao processo do trabalho: BIZU DE PROVA Observei nas últimas provas elaboradas pela FCC, uma tendência a bordar os artigos do Processo Civil que se referem aos princípios. Assim, vejamos: Os princípios importantes do processo…