Projeto de Direito

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS
FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS
CURSO DE DIREITO

NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

PASSOS
2014

NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Trabalho apresentado durante a disciplina de Direito Processual Civil, orientado pelo professor André Lemos Fandiño.

PASSOS
2014

Resumo O presente trabalho discorre acerca das nulidades existentes e possíveis nos atos processuais, enfocando suas distinções e consequências.
Apresenta- se os vícios dos atos processuais, para depois elencar as nulidades, visto que esta é a espécie, e aquele o gênero.
Para que se possa falar em nulidade é necessário entender sobre o próprio ato jurídico, que exige requisitos para sua validade, na falta de algum deste é que surge o vicio, dependendo de sua intensidade pode se tornar absolutamente, nulo, relativamente nulo, atos irregulares ou ate mesmo inexistentes.

Palavras- chave: vícios, nulidades, irregularidades, atos processuais, validade. SÚMARIO

1- INTRODUÇÃO
2- ESPÉCIES DE VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL
2.1- ATOS INEXISTENTES
3- NOÇÃO DE NULIDADE
3.1- ATOS ABSOLUTAMENTE NULOS
3.2- ATOS RELATIVAMENTE NULOS
3.3- IRREGULARIDADE PROCESSUAL
4- NULIDADE DO PROCESSO E NULIDADE DO ATO PROCESSUAL
5- REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO
6- PRINCÍPIOS E NORMAS RELATIVOS ÀS NULIDADES
7- SISTEMA DE NULIDADES DO CÓDIGO
8- NULIDADE COMINADAS PELO CÓDIGO
9- ARGUIÇÃO DAS NULIDADES
10- MOMENTOS DA ARGUIÇÃO
11- DECRETAÇÃO DA NULIDADE
12- EFEITOS DA DECRETAÇÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

INTRODUÇÃO

Os atos jurídicos em geral podem apresentar defeitos ou vícios que os invalidam. No entanto, a variação na intensidade do vicio e das repercussões no interesse publico é que determinara a variação da possibilidade de invalidação do ato jurídico.
Para que se possa elencar as nulidades é necessário discorrer primeiramente sobre os vícios dos atos processuais, e para falar