Projeto de pesquisa - direito

[pic]
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

DANIELSON PINHEIRO BRITO

O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS

Lauro de Freitas/ BA
2009

DANIELSON PINHEIRO BRITO

O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS

Projeto de monografia apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Graduação em Direito da União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Me. Augusto Vasconcelos.

Lauro de Freitas
2009

1. IDENTIFICAÇÃO

1. TÍTULO O (des)serviço do art. 257 do Código Eleitoral frente às sentenças que cassam, registros, diplomas ou mandatos eleitorais.

2. AUTOR Henrique Olinto Borri Junior.

3. PROFESSOR ORIENTADOR

Professor Me. Augusto Vasconcelos.

4. CURSO

Graduação de Bacharel em Direito.

5. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Ciências Jurídicas e Sociologia.

6. LINHA DE PESQUISA

Teoria Jurídica e Sociologia. 7. EIXO TEMÁTICO

Direito Eleitoral , Direitos Humanos e Direito Processual.

8. DURAÇÃO 6 (seis) meses. 9. UNIVERSIDADE União Metropolitana de Educação e Cultura – UNIME.

1. OBJETO

3. TEMA

O (des)serviço do art. 257 do Código Eleitoral frente às sentenças que cassam registros, diplomas ou mandatos eleitorais.

4. DELIMITAÇÃO DO TEMA

As conseqüências prejudiciais irreparáveis a sociedade quando da aplicação do artigo 257 do Código Eleitoral, por geração de caos