Instrumentalidade das Formas

FERNANDO ATAIDE GARCIA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NO PROCESSO TRABALHISTA Goiânia, outubro 2008 FERNANDO ATAIDE GARCIA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NO PROCESSO TRABALHISTA Projeto de pesquisa elaborado para fins de avaliação parcial na disciplina Direito Processual do Trabalho I, do curso de especialização lato sensu em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Federal de Goiás. Prof. Ms. Silzia A. Carvalho Pietrobom Goiânia, outubro 2008 SUMÁRIO 1. OBJETO........................................................................................................................3 1.1 Tema.................................................................................................................3 1.2 Problema...........................................................................................................3 1.3 Referencial teórico............................................................................................3 2. JUSTIFICATIVA............................................................................................................5 3. OBJETIVOS..................................................................................................................6 3.1 Objetivo geral..............................................

O processo eletrônico e o princípio da dupla instrumentalidade. S. Tavares Pereira(*) Resumo Este artigo propõe diretriz para a incorporação dos avanços da área de tecnologia da informação aos procedimentos: é o princípio da dupla instrumentalidade. O princípio destaca que a tecnologia é, em si, um instrumento a serviço do instrumento - o processo. Nessa condição, todo aporte tecnológico ao procedimento deve jungir-se, num primeiro plano, aos princípios do processo e, num segundo…

Introdução: A teoria da instrumentalidade do processo muito se assemelha a tal entendimento, considerando o processo um método de aplicação do direito material a um caso concreto, como se o direito material pré-existisse, estivesse “objetivado” e houvesse uma única solução correta. Resumo: A perspectiva da instrumentalidade do processo, parte da visão de que o processo é um instrumento que visa tutelar o direito material, onde a técnica existe a serviço de um fim, ou…

2.4 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO NA MODERNIDADE O estado exerce a seu poder (poder estatal), seja ao legislar ou ao realizar atos da jurisdição. Toda atividade jurídica exercida pelo estado (legislação e jurisdição, consideradas globalmente) tem como objetivo maior, a participação social, a jurisdição desempenha uma função instrumental perante a ordem jurídica substancial (para que esta se imponha em casos concretos). Para evitar todo e qualquer tipo de divergência…

ESTUMANO THYAGO AMORIN PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E O PRÍNCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE BELÉM 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – JURISDIÇÃO 3 – ECONOMIA PROCESSUAL 3.1 – ECONOMIA PROCESSUAL E…

autoria O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL Sergio Renato Batistella Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Especialista em Direito Privado pela UNISINOS Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS Advogado. RESUMO O presente artigo tem por objetivo expor o pensamento doutrinário sobre o princípio da instrumentalidade das formas e analisar sua…

rincipiosO princípio do devido processo legal e a instrumentalidade do processo http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6476 * Ana Paula Soares da Silva de Castro Sumário: Introdução; 1- Due Process of Law: Gênese; 2- Due Process of Law em sentido substancial; 3- Due Process of Law em sentido formal; 4- Due Process of Law e a instrumentalidade do processo; Conclusão. Introdução: A Constituição da República Federativa do…

2. Princípio da Instrumentalidade e da Economia Processual O princípio da Economia Processual estabelece que os atos processuais devem ser praticados com o menor dispêndio de dinheiro, preconizando ainda, o princípio, o máximo resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de atividades, atos processuais e é importante comentar que com a adoção do processo eletrônico no Brasil o princípio seja alargado diminuindo ainda mais estes atos processuais. As economias…

jurídico justo e célere, por assim dizer, efetivo. O processo possui um papel extremamente importante que é o de solucionar os conflitos e proporcionar a paz social na medida em que normatiza as relações interpessoais por meio das decisões que emanam dos tribunais. O texto consagrado pela Lei Maior também trata da importância do Fundamento Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal que devem ser observados pelo processo, pois estes…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) A PROPOSTA O objetivo central da obra A Instrumentalidade do Processo de Cândido Rangel Dinamarco é traçar uma nova perspectiva quanto ao Processo Civil. A ideia é pôr o sistema processual como objeto de análise, procurando definir melhor seus objetivos e seus resultados e integrando-o com os escopos social, do poder e do Estado. Diante da sociedade que hoje se vive, é de fundamental…