Principio Da Instrumentalidade Das Formas

Conceito A aplicação do principio da fungibilidade recursal vem gerando uma enorme controvérsia, nos estudiosos da lei. Teorias, dividem doutrinas e jurisprudências, sem que se vislumbre uma real aplicabilidade ou conceito a tal matéria. A priori conceitua-se o sentido da palavra fungível, que de sua nomenclatura chegamos ao principio da fungibilidade, esta na qualidade de algo que pode ser alterado, admite-se a permuta, a troca. Em termos técnicos é a faculdade conferida ao…

Instrumentalidade do Processo de Trabalho e Serviço Social Constituindo-se num trabalho socialmente útil, que serve, sobretudo, a esfera da produção social, o trabalho do assistente social possui sua instrumentalidade vinculada a forma de inserção que a ordem burguesa lhe atribui na visão sócio técnica do trabalho. Assim, a profissão só pode ser compreendida no âmbito da relação entre Estado e sociedade civil, já que participa do processo de produção e reprodução das relações sociais da…

ou impostos princípios gerais de interesse público que contribuem para adequar a teoria das nulidades as necessidades atuais do processo. Com esse espírito de aproveitamento dos atos processuais, os princípios ligados às nulidades podem ser alinhados: Princípio da Liberdade das formas Princípio da Finalidade Princípio do Aproveitamento Princípio do Prejuízo Princípio da Convalidação Princípio da Causalidade 3.1.Princípio da Liberdade das formas. Também chamado de princípio da…

trabalho e a sua atividade profissional que poderá ser fragmentada pela precarização do trabalho, o fato de não ter a interlocução entre os dois supervisores, interlocução esta que materializa o que esta em pauta nas diretrizes curriculares, nos princípios ético-politico e explicitados no Código de Ética dos Assistentes sociais de 1993. A inseparável relação entre a teoria e a prática que proporciona o despertar de um espírito investigativo e não de um tarefeiro no campo de estagio,…

trajetória histórica do Serviço Social, podemos identificar várias correntes que discutem a questão da sua instrumentalidade, que trazem conseguem um corpo conceitual específico que dá a esse tema um determinado significado. Entende por instrumentalidade a concepção desenvolvida por Guerra (2000) que, a partir de uma leitura lukacsiana da obra de Marx, constrói o debate sobre a instrumentalidade do Serviço Social, compreendendo-a em três níveis: no que diz respeito à sua funcionalidade ao…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO NA REDUÇÃO DE TEMPOS MÉDIOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Fabrício Bittencourt da Cruz1 Thais Sampaio da Silva2 “o novo sempre vem..” (Belchior) 1. Resumo: Chancelado sob a perspectiva doutrinária da instrumentalidade processual e fundamentado no direito fundamental à célere e efetiva tutela jurisdicional, o processo eletrônico apresenta-se como interessante ferramenta ao que hoje vem sendo chamado de “processo civil de resultados”. O…

trabalho ira abordar uma síntese sobre a importância da instrumentalidade no Serviço Social, como ser eficiente, efetivo e eficaz utilizando seus instrumentos que lhe são apresentados para executar seu trabalho. Síntese: O Serviço Social e a instrumentalidade andam juntos desde a ordem Burguesa como sócio…

Fichamento: LOPES Jr., Aury – Direito Processual Penal – 11. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2014. “Porque pensamos o processo penal a partir do “princípio da necessidade”, que, como será explicado na continuação, considera que o processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e, principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar (essência do poder punitivo) à estrita observância de uma série de regras que compõe o devido processo penal.” [p.35] “A…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Instrumentalidade do serviço social, movimentos sociais e políticas setoriais contemporâneas. LIMOEIRO DO NORTE-CE Maio/2015 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Instrumentalidade do serviço social, movimentos sociais e políticas setoriais contemporâneas. Trabalho referente ao projeto de Pesquisa Bibliográfica apresentado à Universidade

Direito Processual 1. Sincronismo, autonomia e instrumentalidade No início só havia o direito material com ênfase no “direito judiciário civil”, onde a ação era definida como o direito subjetivo lesado (ou, o resultado da lesão ao direito subjetivo), a jurisdição como sistema de tutela aos direitos, o processo como mera sucessão de atos (procedimento); incluíam a ação no sistema de exercício dos direitos e o processo era tido como conjunto de formas para esse exercício, sob a condução…