Fichamento: LOPES Jr., Aury – Direito Processual Penal

Fichamento: LOPES Jr., Aury – Direito Processual Penal – 11. Ed. – São Paulo:
Saraiva, 2014.
“Porque pensamos o processo penal a partir do “princípio da necessidade”, que, como será explicado na continuação, considera que o processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e, principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar (essência do poder punitivo) à estrita observância de uma série de regras que compõe o devido processo penal.” [p.35]
“A história das penas aparece, numa primeira consideração, como um capítulo horrendo e infamante para a humanidade, e mais repugnante que a própria história dos delitos.” [p.36]
“Até nos finais do século XVIII, a prisão servia somente com a finalidade de custódia, ou seja, contenção do acusado até a sentença e execução da pena, até porque, nessa época, não existia uma verdadeira pena, pois a sansões se esgotavam com a morte e as penas corporais e infamantes.” [p.36]
“A prisão mantinha o caráter de lugar de custódia, pois a penas eram bárbaras, como a amputação de braços, pernas, olhos, língua e outas mutilações.” [p.36]
“A prisão canônica é um importante antecedente da prisão moderna, pois é la que encontram os princípios de uma “pena medicinal”, como o objetivo de levar o pecador ao arrependimento e a ideia de que a pena não deve servir para a destruição do condenado, se não para seu melhoramento.” [p.36]
“Até então, nos séculos XVI e XVII, havia o suo generalizado a pena de morte, sendo que a forma de execução mais frequente era a forca.” [p.37]

“Somente no século XVIII surge e privação de liberdade como pena, e apenas no século XIX a pena de prisão converte-se na principal das penas, substituindo progressivamente as demais.” [p.37]
“Com a evolução da estrutura e da organização da coletividade, surge o sistema de composição, sucedâneo à vingança, e consiste no pagamento de um determinado valor a comunidade. No princípio eram os parentes da vítima que tinham o