Presunção De Inocência E Crítica Jornalística

ainda, Gustavo Tepedino. “Código Civil, os chamados micro-sistemas e a Constituição: premissas para uma reforma legislativa”, in Gustavo Tepedino (coord). Problemas de Direito Civil-Constitucional. Rio, Renovar, 2000; p. 12; Luiz Edson Fachin. Teoria Crítica, cit.; p. ; e Tereza Negreiros. “Dicotomia Público-Privado frente ao Problema da Colisão de Princípios”, in Ricardo Lobo Torres (org) Teoria dos Direitos Fundamentais. Rio, Renovar, 1999; p. 6.  FGV DIREITO RIO 6…

FORMULÁRIO-PADRÃO para a redação de críticas a O Imbecil Coletivo estes dias de progresso velocíssimo, ninguém tem mais tempo para nada, e não é justo exigir, de pessoas atarefadas como os intelectuais brasileiros, que leiam este volumoso livro só para depois redigirem quinze ou vinte linhas que todo mundo já sabe de antemão o que vão dizer. Por esta razão, forneço aqui este formulário, onde essas amáveis criaturas poderão escolher, conforme o estado de seus respectivos fígados, as frases

Tepedino. “Código Civil, os chamados micro-sistemas e a Constituição: premissas para uma reforma legislativa”, in Gustavo Tepedino (coord.). Problemas de Direito CivilConstitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000; p. 12; Luiz Edson Fachin. Teoria Crítica, cit., p. 33; e Tereza Negreiros. “Dicotomia Público-Privado frente ao Problema da Colisão de Princípios”, in Ricardo Lobo Torres (org.) Teoria dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999; p. 363. 5 FGV DIREITO…

de número 503125866.2015.4.04.0000/PR, impetrado em benefício do presidente da Odebrecht, denegou a ordem, aduzindo que os fatos envolvendo a Petrobrás são notórios. “O histórico do processo é extenso, não sendo possível tal conclusão da análise crítica e exclusiva do decreto prisional ora impugnado. Há critérios para a decretação das prisões, os quais se fundam no art. 312 do Código de Processo Penal, reservadas, como já ressaltado pela 8ª Turma deste Tribunal, aos principais atores da…

obrigado de coração. Finalmente, sou grato aos professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Gilmar Ferreira Mendes e Alexandre Bernardino Costa, por se disporem a compor minha banca examinadora e contribuírem com meu trabalho através de suas valiosas críticas. O processo de aprendizado também não seria possível sem a intersubjetividade do convívio com os colegas do mestrado. Minha especial gratidão aos colegas Ana Flauzina, André Rufino, Antônio Suxberger, Daniel Vargas, Fabiana…

..... 135 3.3.1.1 - Princípio do Devido Processo Legal ......................................................... 136 3.3.1.2 - Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ..................................... 137 3.3.1.3 - Princípio da Presunção de Inocência ....................................................... 138 3.3.1.4 - Princípio da Legalidade............................................................................. 140 3.3.1.4.1 - Atos Administrativos Vinculados e…

causas desse fenômeno e, até que ponto, esse modo de atuação afronta ao Estado Democrático de Direito, notadamente, ao princípio constitucional da Separação de Poderes, um de seus pilares. Buscou-se demonstrar que o ativismo judicial, alvo de tantas críticas, possui aspectos positivos, desde que utilizado com parcimônia, porquanto, ao reverso, acaso a Suprema Corte brasileira faça uso desse instituto de forma desregrada, alargando sobremaneira a interpretação da Constituição Federal e,…

TJD TST 21. OLVEIRA, Eylane Alves de. A proteção aos direitos da mulher em face da lei nº 11.340/06 [manuscrito]. 2006. 51 f. [863941] TJD 22. PORTO, Pedro Rui da Fontoura. Violência doméstica e familiar contra a mulher: lei 11.340/06: análise crítica e sistêmica. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2007. 120 p. [789958] STJ TJD 12 23. RODRIGUES, Décio Luiz José. Comentários à nova lei de tóxicos e lei Maria da Penha (violência doméstica). São Paulo: Imperium, 2008. 129 p.…

......................................................... 9.12. Liberdade artística e os veículos de comunicação social ...... 9.13. Direito de informação ....................................................... 9.14. Liberdade de informação jornalística (art. 220, § 1º) ........... 9.15. Sigilo da fonte ................................................................... 9.16. Liberdade de crença e de culto .......................................... 9.17. Sistemas de relacionamento…

......................................................... 9.12. Liberdade artística e os veículos de comunicação social ...... 9.13. Direito de informação ....................................................... 9.14. Liberdade de informação jornalística (art. 220, § 1º) ........... 9.15. Sigilo da fonte ................................................................... 9.16. Liberdade de crença e de culto .......................................... 9.17. Sistemas de relacionamento…