Prescrição Maria Helena Diniz

VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Vitória Batista de Arêdes e Freitas – 24.588 Bethânia Costa Cruz de Oliveira – 24.839 Larissa Brunicardi – 24.705 Anna Luisa Braga Reis – 24.597 Adamor Ferreira Cruz Junior – 24.589 Julia Ana C. Fatel Cruz – 24.590 Bruno Monteiro Ramos – 24.768 Luiz Eduardo Oliveira Dias – 24.700 Misael Vilete Araujo – 24.671 Governador Valadares – MG Maio/2015 1º MAT A – GRUPO 1 DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Trabalho…

Civil Brasileiro, Teoria Geral das Obrigações – 11ª. ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2013, v. 1. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Teoria geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 11 ed. São Paulo, Editora Atlas, 2011, v 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil - 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v 2. DIREITO CIVIL: II Cronograma de aulas – PEA – Plano de ensino e aprendizagem Semana Tema 1…

cuja qual se transmite com a transferência da titularidade do bem. Maria Helena Diniz pontua que: A obrigação propter rem é uma figura autônoma, situada entre o direito real e o pessoal, já que contém uma relação jurídico-real em que se insere o poder de reclamar certa prestação positiva ou negativa do devedor. É uma obrigação acessória mista, por vincular-se a direito real, objetivando uma prestação devida ao seu titular (DINIZ, 2011, p. 30). Em se tratando de obrigações mistas,…

PRESCRIÇÃO E DECADENCIA: Critérios de Diferenciação no Direito Civil Metodologia do Trabalho Cientifico SUMÁRIO 1.INTRODUÇAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.O TEMPO E A RELAÇAO JURIDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3.DA PRESCRIÇAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 4.DA DECADENCIA . . . . . . . . . . . . . . . .

...................................................................................................... 02 1.PRESCRIÇÃO 1.1. Conceito e Fundamentos da Prescrição no Direito Atual .....................................03 1.2. Alcance da Prescrição ...........................................................................................03 1.3. Dos requisitos Essenciais da Prescrição ...............................................................04 1.4 Exercício da Pretensão e o…

que até o momento da conclusão, onde ocorrerá o pagamento e a entrega do objeto, estão livres para desistir do negócio. Ao desistir do contrato, o sinal fica como penitência, com a outra parte. A parte desistente perde o sinal). Segundo Maria Helena Diniz As arras ou sinal vêm ser a quantia em dinheiro, ou outra coisa móvel fungível, dada por um dos contraentes ao outro, a fim de concluir o contrato e, excepcionalmente assegurar o pontual cumprimento da obrigação 1. 5 - (F) A compra e

Dentre os diversos ramos do direito, o enfoque será dado ao direito civil, encarregado de regular as relações jurídicas entre particulares, uma vez que os institutos da prescrição e da decadência nasceram nele, e depois se irradiaram para outros ramos jurídicos, a exemplo do direito penal, direito tributário. No direito civil, o objetivo é neutralizar os conflitos de interesses surgidos entre particulares. Nesse contexto, muitas vezes o tempo é considerado como um aliado, no sentido de…

Integradas de Rondonópolis PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL ANTONIO ALBERTO EVARISTO DE LÁBIO OLIVEIRA FABIANA ALBUES MACIEL Rondonópolis/MT 2012/1 ANTONIO ALBERTO EVARISTO DE LÁBIO OLIVEIRA FABIANA ALBUES MACIEL PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL Artigo com foco nos assuntos referentes à prescrição e decadência no Direito Civil,…

é adequado e correto. A idéia de justiça pode ser vista como a reunião de valores éticos e morais atribuídos a cada um e de forma igualitária o que lhe pertence. Doutrinariamente, existem variados conceitos de Justiça como nos ensina Maria Helena Diniz (2010, p. 410) quando cita Gurvitch, “ A justiça é como um equilíbrio pela concordância efetiva das pretensões de um com os deveres do outro” ou ainda quando descreve o ponto de vista de Edgar Bodenheimer(2010, p. 410): …

prescrição e decadência Karine Barreto Santos1 O decurso do tempo tem influência na aquisição e extinção de direitos, a exemplo da prescrição e da decadência. Aquela é a perda da pretensão, da possibilidade de reivindicar um direito por ação judicial; esta é a perda do direito em si, por não ter exercido dentro do prazo. A prescrição trata de direitos subjetivos, patrimoniais e relativos; não sendo aplicável a direitos extrapatrimoniais e absolutos. Ela se divide em: aquisitiva (como o