Prescricao Quinquenal Trabalhista

Reclamação Trabalhista proposta por “KELLY AMARAL”, já qualificada, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1.PRELIMINARES (art. 301do CPC) 1.1- Inépcia da petição inicial quanto as pedido de danos morais já que falta causa de pedir(art. 295 § único, I, do CPC) Requer ao Juiz a extinção do processo sem resolução de mérito com relação a este pedido, nos termos dos artigos 267, inciso I, e 295, inciso I, do mesmo diploma Processual civil. 2.PREJUDICIAIS 2.1- Da prescrição…

04.532.412/0001-23, com sede na Avenida Eduardo Ribeiro, 1161 – Centro – CEP.: 69.400-000 – Manacapuru –AM., por intermédio do seu procurador que esta subscreve (procuração em anexo), vem a presença de Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move MARCIO DIEGO FEITOZA DOS SANTOS, com fulcro no art. 300 e seguintes do CPC, apresentar C O N T E S T A Ç Ã O pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I – DA SINTESE DA INICIAL O Reclamante foi Admitido…

de...... do Estado.........., onde recebe intimações de praxe e estilo conforme documento procuratório conforme (Doc. 01), apresentar defesa com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, na forma de CONTESTAÇÃO EM FACE A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA proposta pelo Sr. Paulo Paulino Pauliano, já devidamente qualificado na inicial, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas e deduzidas: 1 – DOS FATOS O Reclamante alega que laborou no período de tempo compreendido entre 01/…

natalinas, 13º salário, horas extras, dentre outros direitos trabalhistas. PREJUDICIAL DE MÉRITO Da prescrição quinquenal O Reclamante foi contratado em 01/04/98, rescindindo o contrato de trabalho na data de 28/09/14 e ajuizou a Reclamação Trabalhista em 2015. Diante da omissão do Reclamante e com o objetivo de se evitar pedidos excessivos, a CF em seu art.7°, inciso XXIX previu juntamente com o art. 11 da CLT a prescrição qüinqüenal, ou seja, a discussão processual está…

GOIÂNIA/GO Processo nº 1146-63.2012.5.18.0002 Clínica das Amendoeiras, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº _____, estabelecida na (rua), (nº), (bairro), (cidade), (CEP), através de seu advogado que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move Jussara Péclis, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 847 da CLT e 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir…

endereço profissional na Rua Céu Azul, n°233, Bairro Amapá, na cidade de Adamantina – SP, CEP: 17800-000, onde deverá receber intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO À RECLAMATÓRIA TRABALHISTA com base no artigo 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, proposta por Ana Mara Oliveira, casada, brasileira, portadora do RG nº 15.535.924-X, do CPF N°222.666.999.75, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 456123 série…

Reclamante: XXXXX Reclamada: XXXXXX reclamada. Já qualificada no processo em epígrafe, vem, por seus advogados (procuração em anexo), nos termos do art. 847, da CLT e art. 300 e seguintes do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO em face da Ação Trabalhista que lhe move Nome do reclamante, expondo o que segue, para, ao final, requerer. Citação Curta. Síntese das pretensões da reclamada. PRELIMINARES. 1. SÍNTESE DA PEÇA VESTIBULAR. Além de ser um conjunto de normas jurídicas de um…

instrumento de mandato em anexo (doc.01) vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 847, da CLT combinado com o art. 300 do CPC, aplicado por força do art. 769 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO Pelo rito ordinário, aos termos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida por ANDERSON SILVA, já qualificado na exordial, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: PRELIMINARMENTE Inépcia da Petição inicial Conforme se verifica na exordial o Reclamante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE __________. RECLAMADA, já devidamente qualificada, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, (processo nº......) que move RECLAMANTE, inconformada com a R. sentença de fls... dos autos, que acolheu integralmente os pedidos do reclamante, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 895 da CLT, no prazo legal de 8 dias, interpor o RECURSO ORDINÁRIO para

cominatório diário de R$ 100,00 (cem reais); e B) Pagar à Requerente as parcelas vencidas relativas à promoção por antiguidade, com reflexos sobre férias e décimo terceiro salário, a partir do período não atingido pela prescrição quinquenal, ou seja, devendo ser observada a prescrição das verbas devidas anteriores a 25/01/2009, e a compensação daquelas verbas por venturas já pagas. À condenação, deve ser acrescida correção monetária e juros na forma da Lei n° 11.960/09, que alterou o…