Prazos Da Prisão Preventiva Monografias

PRISÃO TEMPORÁRIA SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 PRISÃO 4 PRISÕES PROVISÓRIAS 4 PRISÃO TEMPORÁRIA 6 Legitimidade para pleitear a prisão e legitimidade para decretar a prisão 6 Hipóteses de cabimento da prisão temporária 7 Prazos 9 Procedimento para decretação 10 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO Não é de hoje que se vem travando longas discussões acerca da forma mais adequada de se punir os indivíduos que não se adaptam à vida em sociedade

iniciando com verbo no infinitivo que apresente tarefas parciais de pesquisa em prol da execução do objetivo geral. Os demais • Revisar a bibliografia em Direito processual sobre tema fazendo referências conceituais gerais; • Revisar a bibliografia prisão e medidas cautelares dispostas; • Coletar a jurisprudência nos tribunais estaduais e demais tema medidas cautelares e sua interpretação em caso que são paradigmáticos com de verificar a interpretação dos Tribunais, etc. 7…

PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO VITÓRIA 2011 AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para avaliação. Orientador: titulação Larissa Jareta VITÓRIA 2011 SUMÁRIO…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Á ANTECIPAÇÃO DA PENA. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA AS MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA À PRISÃO PROVISÓRIA. 3 JUSTIFICATIVA O Tema proposto para a monografia é uma análise a prisão provisória no ordenamento jurídico brasileiro, com relação aos princípios constitucionais inerentes á prisão e também se as medidas cautelares penais estão sendo utilizadas com regularidade pelo Poder Judiciário nos crimes de menor potencial…

Ferraz de Castro Remígio. Recife 2011 M528n MELO, Rayanna Pedrytta de Carvalho. Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título. Ficha…

Suprevisor Dr. Augusto Messariamba que disponibilizou o seu apoio, colaboracão permanente e pela orientacão competente na execucão do trabalho. DECLARACÃO DE ORIGINALIDADE DO TRABALHO “Declaro que esta Monografia é resultado da intensa investigacão pessoal, que todas as fontes estão devidamente referenciadas e que nunca foi apresentado para obtencão de qualquer grau nesta Universidade, Escola ou em qualquer outra instituição.

DIREITO ÁLISON ÉBER NUNES DA CRUZ O BINÔMIO NECESSIDADE E URGÊNCIA PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR NA LEI 12.403/2011 Recife, 2012 ÁLISON ÉBER NUNES DA CRUZ O BINÔMIO NECESSIDADE E URGÊNCIA PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR NA LEI 12.403/2011 Monografia apresentada à Universidade Católica de Pernambuco, como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Recife, 2012 ÁLISON ÉBER NUNES DA CRUZ O BINÔMIO NECESSIDADE E URGÊNCIA PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR NA LEI 12.403/2011

APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA Araputanga 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS Monografia apresentada à Faculdade…

INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA JOÃO PESSOA 2011 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da…

LIMA AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de graduação em Direito da FINAC - Faculdades Integradas Nacional, como requisito para aprovação na disciplina Monografia I, 9º Período, sob orientação da Professora Marília Paula Macedo Nicoletti. VITÓRIA/ES 2011 SUMÁRIO |1 |INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------------