A natureza da liberdade concedida ao arguido em prisão preventiva sem requisitos legais

Dedicatórias

Dedico aos meus pais Abacar Vasco e Saha Dade por terem me acompanhado por todos os momentos da minha vida, com muito carinho e sacrificio.
A minha esposa Estefânia Sispa Momba, pelo encorajamento durante o período da minha formação e pela tolerância com que encarou, bem como o sacrifício moral e material que me concedeu nos momentos difíceis da minha formacão.
Aos meus filhos Saha, Cátia, Tânia e Eliote que tiveram que ficar privados da atencão e afecto, paterno por alguns momentos.

Agradecimentos
Agradeço a Deus em primeiro lugar pelo dó da vida que me concedeu e pela materializacão desta formacão que um simples sonho “Obrigado meu Senhor”Alihandu Linlah.
A toda comunidade da Universidade Mussa Bin Bique aos professores, aos funcionários, aos colegas, ao meu Suprevisor Dr. Augusto Messariamba que disponibilizou o seu apoio, colaboracão permanente e pela orientacão competente na execucão do trabalho.

DECLARACÃO DE ORIGINALIDADE DO TRABALHO

“Declaro que esta Monografia é resultado da intensa investigacão pessoal, que todas as fontes estão devidamente referenciadas e que nunca foi apresentado para obtencão de qualquer grau nesta Universidade, Escola ou em qualquer outra instituição.

Lista de Abreviatura e Siglas
a.c - Acórdão al. – Alínea
Art.(s) – Artigo (s)
BR - Boletim da Republica
CC – Código Civil cf – Confronte
CP – Código Penal
CPC – Código de Processo Penal
CPB – Código Penal Brasileiro
CPP – Código de Processo Penal Mocambicano
CRM – Constituicão da República de Mocambique
Dr. – Doutor
FDUEM – Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane h – Hora
JIC – Juiz da Instrucão Criminal
M P – Ministerio Público
Ob. Cit. – Obra citada
p. – Página pp. – Páginas
PIC – Polícia de Investigacão Criminal
PRM – Polícia da República de Mocambique
Prof – Professor
SIC – Seccão da Instrucão