Pré Projeto Direito Do Trabalho Lfg

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO-NOTURNO DIREITO DA PERSONALIDADE Discente: Alice Gomes Juscelino Antonio Tomas Milena Fernandes Machado Moacir José Outeiro Sabrina Ripoli Bianchi Docente: Professor: José Aparecido Thenquini Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito, Bacharelado Noturno. CUIABÁ - MT 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 Art. 11º CC/024 Art. 12º CC/027 Art. 13º CC/0225 Art. 14º CC/0231

APOSTILA JURDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DDIMO HELENO PVOA AIRES ORGANIZADOR NDICE DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................. 05 DIREITO ADMINISTRATIVO ............................................................................. 68 DIREITO PENAL ...........................

Adriana Manual de direito do trabalho / Adriana Calvo. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Direito do trabalho – Brasil I. Título. CDU-34:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho 34:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, diagramação e revisão Know-how Editorial…

Porto Alegre 1998 l ... © Darci Guimarães Ribeiro, 1998. Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado / Valmor Bortoloti Capa A Lógica e a Dialética, Relevo de Luca Della Robbia, (foto Aisa) Revisão Rosane Marques Borba In memoriam Wolni Henrique Beckel Ribeiro Fanny Guimarães Ribeiro, exemplos de dedicação e amor, o meu eterno agradecimento. À Alessandra, minha querida esposa, pelas horas furtadas do nosso convívio. Direitos desta edição reservados por Livraria do…

SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2 p. ; ISBN: 17 x 2 4 cm. 978-85-7626-404-0 1. Direito A d m i n i s t r a t i v o - Brasil. 2. S e r v i ç o p ú b l i c o - B r a s i l , I. T í t u l o . CDD: 345.81 S DlRt I r o s RESERVADOS - É proibida a…

INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, INTERPRETAÇÃO E PRINCÍPIOS. Fernanda Marinela – 1º Semestre de 2008 1.0 - CONCEITOS GERAIS DIREITO é o conjunto de regras e princípios que disciplina a vida em sociedade, permitindo a coexistência pacífica dos seres em sociedade. Direito posto é o direito vigente em dado momento histórico. Direito interno e o ramo do direito que se preocupa com as relações dentro do território nacional. Direito internacional é o ramo…

Paulo como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ciências – Programa de Ciências da Engenharia Ambiental. Orientador: Prof. Dr. Aldo Roberto Ometto São Carlos 2010 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. Ficha catalográfica preparada pela Seção de Tratamento da Informação do Serviço de Biblioteca – EESC/ USP C247s Capparelli,…

DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.º ANO – DIREITO/UEL 1.º BIMESTRE Aula 1 21/02/2011 LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO Como posso fazer para aplicar a lei processual penal no espaço? Inicialmente devemos analisar o que diz o art. 1º do CPP: Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código. Dela tiramos duas conclusões: 1) Processo penal é matéria de competência legislativa da União. Não existe lei processual penal, com incidência local.2) O CPP adota o princípio da

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by…

clorados Manual para levantamento, investigação, avaliação e remediação de contaminações de solo e água subterrânea por solventes clorados na indústria metalúrgica / eletro-eletrônica. 250 páginas, 5 anexos Coordenação de projeto: Peter Nickol, 0+%-1. Gerenciamento de projeto: Dr. Bernd Seelhorst, NICKOL DO BRASIL LTDA Autor: Peter Jaffé, 0+%-1. Equipe: Marcos Mondin, NICKOL DO BRASIL LTDA Fernanda Amaral Dantas, NICKOL DO BRASIL LTDA Felipe de Souza Cologna, NICKOL DO BRASIL…