Posse Tereza

originando o nome Votorantim, atribuído ao vilarejo e posteriormente ao município. Conta-se que a cachoeira era de tal beleza, pelo volume de água e recantos naturais, que teria motivado a vinda do imperador D. Pedro II e da Imperatriz D. Tereza Cristina, para apreciar a região. Os empreendimentos industriais implantados pelo Banco União no final do século XIX e pelo imigrante português Antonio Pereira Inácio, no início do século XX, deram novos impulsos ao local. O…

chegarem pelo Disque Notifica, pelo E-notifica ou detectadas no noticiário nacional serão comunicadas imediatamente às secretarias municipais de Saúde e as áreas técnicas do CIEVS, para terem sua veracidade e relevância epidemiológica verificadas. De posse da informação, a secretaria estadual ou municipal de Saúde tem condições de adotar, de forma ágil, as medidas adequadas para a investigação epidemiológica e bloqueio da disseminação de doenças. A Secretaria Estadual de Saúde passa a…

Tribunal Superior Eleitoral (2007); Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2008). Posses: posse na Presidência do TSE: 18 de Abril de 2012, posse na Vice-Presidência do TSE: 22 de Abril de 2010, recondução por mais um biênio como ministra efetiva: 20. De Novembro de 2011, posse como ministra efetiva do TSE: 19 de Novembro de 2009, posse como ministra substituta do TSE: 15 de Abril de 2008. Cármen possui várias colaborações em livros,…

CURSO DE DIREITO ANGELA TEREZA LUCCHESI PRESCRIÇÃO PENAL Londrina 2013 Londrina 2013 ANGELA TEREZA LUCCHESI PRESCRIÇÃO PENAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito à da Faculdade Arthur Thomas, Londrina-PR, para disciplina Prática de Processo Penal, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Professor: Prof. Carlos Milanez Londrina 2013 Londrina 2013 1. PRESCRIÇÃO PENAL 1.1 Conceito A prescrição penal, segundo Jesus (2003) é

e 5.5.2011. Nessa esteira da constitucionalização do Direito de Família, aprovaram-se a Lei da Guarda Compartilhada (Lei 11.698/08), a “Lei Clodovil” (Lei 11.924/09), que permite ao enteado adotar o sobrenome do padastro, valorizando dessa forma a posse do estado de filho, a Emenda Constitucional do Divórcio ( 66/10) e a Lei que dispõe sobre a Alienação Parental (12.318/10). A aprovação do Projeto 4.053/08 e, consequentemente, a da Lei 12.318/10 ocorreu com alguns vetos: 1) Ao artigo 9º…

5.5.2011. Nessa esteira da constitucionalização do Direito de Família, aprovaram-se a Lei da Guarda Compartilhada (Lei 11.698/08), a “Lei Clodovil” (Lei 11.924/09), que permite ao enteado adotar o sobrenome do padastro, valorizando dessa forma a posse do estado de filho, a Emenda Constitucional do Divórcio ( 66/10) e a Lei que dispõe sobre a Alienação Parental (12.318/10). A aprovação do Projeto 4.053/08 e, consequentemente, a da Lei 12.318/10 ocorreu com alguns vetos: 1) Ao artigo 9º…

fato que a autorizar SENTENÇA MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. apelo desprovido. unânime. Apelação Cível Vigésima Câmara Cível Nº 70054682620 (N° CNJ: 0192889-20.2013.8.21.7000) Comarca de Cerro Largo ADELINO JOÃO ZORZO e TEREZA AUGUSTA ZORZO APELANTES LOURDES WISNIEWSKI ZORZO E JAIR JOÃO ZORZO APELADOS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do…

e não acontecer a entrega conforme fixado o prazo pelo juiz, será expedido um “mandado para cumprimento forçado da sentença”. Se o mandado for “em favor do credor” será de busca e apreensão se a coisa for móvel, ou se for imóvel, terá a imissão na posse, No primeiro mandado a coisa que foi aprendida é removida pelo agente judiciário para ser entregue ao credor, já no segundo mandado é o credor que se desloca até a coisa, pois, uma vez sendo coisa imóvel, fica impossível o seu…

independência de Portugal. Anos antes, teve a filha que se tornou Dona Maria II, rainha de Portugal. D. Leopoldina (1797–1826): Carolina Josefa Leopoldina, arqueduquesa da Áustria, filha do Imperador Francisco I da Áustria e da Imperatriz Maria Tereza, nasceu em Viena. Casou com o Príncipe Real D. Pedro de Alcântara em 1817, tornando-se a primeira Imperatriz do Brasil. José Bonifácio de Andrade e Silva, o "Patriarca da Independência", nasceu em Santos. Formou-se em Ciências Físicas…

entendem que a usucapião é ao mesmo tempo uma prescrição aquisitiva e extintiva. Ela extintiva por que alguém perda a propriedade enquanto outro adquire a propriedade. [1] É modo originário ou derivado de aquisição da propriedade[2], através da posse com a intenção de dono de forma mansa, pacífica e contínua, seu principal elemento, por um determinado lapso temporal[3]. A usucapião[4], conforme posição majoritária constitui direito à parte e independente de qualquer relação…