Trabalho Denio

FACULDADE PITÁGORAS – BETIM
CURSO DE BACHAREL: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Betim – Minas Gerais
Abril - 2015

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Trabalho parcial da disciplina Direito Processual Civil, do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Betim.
Turno noturno, 6º período.
Professor: Dênio Gonçalves

Betim – Minas Gerais
Abril- 2015
SUMÁRIO

1. Introdução........................................................................................................1
2. Introdução histórica..........................................................................................2
3. Cumprimento de sentença relativa às obrigações de fazer e não fazer.........3
3.1. Noção de obrigação de fazer...................................................................3
3.2. Execução específica e execução substitutiva.........................................3
3.3. Técnicas processuais...............................................................................4
3.3.1. Tutela específica.......................................................................4
3.3.2. Tutela substitutivo/Subsidiária..................................................4
3.4. Defesa do executado................................................................................6
3.5. Medidas de apoio......................................................................................6
3.6. A multa (astreinte).....................................................................................6
3.7. Execução da multa....................................................................................7
3.8. Obrigações de não fazer...........................................................................7
3.9. Encerramento do processo.......................................................................8
4. Cumprimento da sentença relativa à obrigação de entrega de coisa.............8
4.1. Procedimento