Posse Tereza

situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Os impostos se caracterizam por serem de cobrança compulsória e por não darem um retorno ao contribuinte sobre o fato gerador. Por exemplo, um imposto sobre posse de automóvel não necessariamente será revertido em melhorias das condições das vias urbanas ou rodovias. Os impostos podem ser nominados (arts. 145, I, 153, 155 e 156 CF), residuais (art. 154, I CF) e extraordinários de guerra (art. 154,…

DENÚNCIA REJEITADA AO ARGUMENTO DE SE TRATAR DE CRIME IMPOSSÍVEL EM RAZÃO DA ABSOLUTA INEFICÁCIA DO MEIO - INOCORRÊNCIA - RECURSO PROVIDO. (Recurso em Sentido Estrito nº 0019356-79.2010.8.26.0050, 11ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, Rel. Maria Tereza do Amaral. j. 29.06.2011, DJe 07.10.2011). PENAL. PROCESSUAL PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299 DO CP). INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO DESCRIÇÃO DO CRIME. INVASÃO DE TERRAS DA UNIÃO (ART. 20 DA LEI Nº 4.947/66). DELITO NÃO CONFIGURADO. 1.…

do final dos séculos e desenvolver e ampliar os serviços para os adultos: 3) Melhorar a qualidade e eficiência dos sistemas educativos por meio da realização de reformas necessárias. Um sonho brasileiro: cidadãos alfabetizados De acordo com Tereza Roserley Neubauer da Silva, no ano de 1946 marca, também no plano nacional, um período importante na trajetória em busca da erradicação do analfabetismo no Brasil. O novo modelo de produção – o industrial – gera necessidade de uma…

por Limoeiro Cardoso, Mirian. Op. cit., 1990, pp. 32-44. 22 O segundo movimento se dá de forma mais complexa a partir da exemplificação de Marx, em que a posse se torna a relação jurídica mais simples. Acontece que não há posse sem a família, superada apenas quando inicia com a distinção que é feita entre posse e propriedade. “A posse é uma relação simples, que exige uma relação mais concreta, como a família”. Aí também se insere, para superação dos questionamentos, a…

a fim de combater a inflação, estimular as exportações e desestimular as importações. O Paeg alcançou vários objetivos com a redução da inflação e a recuperação das exportações agrícolas. Resistência e Repressão Em março de 1967, tomou posse o segundo presidente militar, o general Artur da Costa e Silva (1967-1969). Durante o seu governo, cresceu no país a reação ao regime militar, mobilizando diversos setores sociais e políticos no Brasil. Formou-se ainda em 1966 a Frente Ampla,

dotados de uma lógica social, econômica e cultural diversa – a maioria das vezes antagônica - vivendo no seio da sociedade escravocrata, e se destaca principalmente a continuidade desses grupos, que estabeleceram com a terra uma relação com base na posse comunal. A discussão sobre os quilombos contemporâneos foi trazida à tona pelo movimento negro, principalmente nos anos 70, como parte do contexto da luta contra o preconceito racial, enfatizando os quilombos como ícones da resistência…

exclusivamente por brasileiros. No comando das Armas estava o brigadeiro Manuel Pedro, que fortalecera os brasileiros, antecipando estratégicamente uma refrega. A sua destituição e a nomeação de Madeira de Melo foi duro golpe no partido nacional. A posse de Madeira de Melo foi obstada pelos brasileiros, sob pretexto da ausência de pequenas formalidades. Enquanto isso, o povo passou a defender o nome de Manoel Pedro. Madeira de Melo buscou apoio junto aos comerciantes portugueses da…

determinante do Desempenho Econômico Financeiro dessas Entidades? No problema em questão, o constructo “Preocupação Ambiental” foi medido por um conjunto de atitudes ligadas às empresas que refletem comprometimento ambiental, tais como Posse de ISO 14001, Tempo de posse do ISO, Tempo de investimento em meio ambiente, Adoção de projetos ambientais, Existência de departamento de meio ambiente, Crença de melhoria no desempenho em função da preocupação ambiental, Itens que demandam…

vice-presidente, e alguns dos principais políticos do PDS fossem indicados para futuros ministérios (SILVA, 2003, p. 274-277). Para piorar a situação, Tancredo Neves, em quem a população parecia depositar alguma confiança e esperança, faleceu antes de tomar posse no cargo. Naquelas circunstâncias, acreditamos que Sarney assumiu a Presidência da República sem ter um capital político ou prestígio suficiente para governar a nação (NASCIMENTO, 2003). Como se sabe, por ser um homem…

coleta Inicialmente será feito um contato com o Secretário de Saúde do município para que ele autorize a realização da pesquisa (APENDICE A), no momento receberá e assinará a autorização para realização desta nas ESFs da cidade de Carazinho. Tendo posse da assinatura do responsável e da autorização, o projeto será iniciado. Em um primeiro momento será identificado quais as ESFs que estão dentro dos itens de inclusão do projeto, após realizado a tabela de dados. Os responsáveis pelas…